O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito que oferece diversas vantagens para servidores públicos, incluindo aqueles que ocupam cargos comissionados. Ao ter as parcelas descontadas diretamente do contracheque, essa modalidade garante mais segurança e praticidade na hora de realizar um financiamento.
Mas como funciona o empréstimo consignado para servidores comissionados? Neste artigo, vamos te explicar tudo o que você precisa saber sobre esse tipo de crédito, desde os requisitos até as melhores opções do mercado.
Como funciona o empréstimo para servidores públicos?
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito exclusiva para beneficiários do INSS, servidores públicos e trabalhadores de empresas privadas. Assim, a principal característica do empréstimo para servidores públicos é que as parcelas são descontadas diretamente do seu contracheque.
Essa garantia de pagamento torna o crédito mais seguro para as instituições financeiras, o que resulta em taxas de juros menores e prazos mais longos para quitação.
Confira as principais vantagens do empréstimo consignado:
- Taxas de juros menores: Geralmente, as taxas de juros do empréstimo consignado são mais baixas em comparação com outras modalidades de crédito.
- Parcelas fixas: As parcelas são fixas e descontadas diretamente do salário, o que facilita o planejamento financeiro.
- Sem consulta ao SPC e Serasa: A análise de crédito é feita com base na comprovação de renda e no limite da margem consignável, dispensando a consulta aos órgãos de proteção ao crédito.
- Empréstimo sem burocracia: O processo de contratação costuma ser mais rápido em comparação com outros tipos de empréstimo.
Qual a margem de empréstimo consignado para servidor público?
A margem consignável para servidores públicos, ou seja, o percentual da remuneração que pode ser comprometido com o pagamento de empréstimos consignados, pode variar. Cada órgão possui suas próprias regras e estabelece um limite máximo para o valor que pode ser descontado do salário do servidor para pagamento de empréstimos consignados.
No entanto, esse percentual costuma ser em torno de 30 a 50% do salário do funcionário. Para saber exatamente qual é a sua margem consignável, você pode utilizar a calculadora de margem da Konsi.
No caso do servidor público comissionado, quem define o valor da margem consignável é o banco que empresta e possui vínculo com órgão público. Geralmente, é a instituição em que o servidor recebe o salário. Assim, ele possui autorização para descontar o valor da parcela do empréstimo.
Saiba mais: O que acontece com o empréstimo consignado quando o servidor é exonerado?
Quais os tipos de servidores públicos?
- Servidores estatutários (efetivos ou de carreira): São aqueles que ingressam no serviço público por meio de concurso público, garantindo assim a estabilidade no emprego. Após um período de estágio probatório, o servidor estatutário adquire a estabilidade, o que significa que só pode ser demitido por justa causa.
Além da estabilidade, esses servidores possuem uma série de direitos, como férias, 13º salário, auxílios diversos e plano de carreira, que permite a progressão funcional e salarial. - Servidores comissionados: Diferentemente dos estatutários, os servidores comissionados são nomeados para o cargo por indicação política ou por confiança do gestor. Isso significa que não possuem a mesma estabilidade dos servidores estatutários e podem ser exonerados a qualquer momento.
Seus direitos variam de acordo com a legislação de cada ente federativo, mas geralmente são menos abrangentes do que os dos servidores estatutários. - Servidores temporários: Contratados para atender a necessidades temporárias da administração pública, os servidores temporários possuem um contrato por tempo determinado. Seus direitos trabalhistas são básicos, incluindo férias e 13º salário, mas não possuem a estabilidade no emprego.
- Empregados públicos: Embora também trabalhem para o Estado, os empregados públicos são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). São contratados por empresas públicas ou sociedades de economia mista e possuem os mesmos direitos trabalhistas dos empregados da iniciativa privada.
Quem tem cargo comissionado pode fazer empréstimo consignado?
Servidores comissionados podem, sim, solicitar empréstimo consignado. No entanto, as condições e a disponibilidade desse tipo de crédito podem variar de acordo com algumas particularidades.
Em resumo, a principal condição para que um servidor comissionado consiga um empréstimo consignado é a existência de um convênio entre o órgão onde ele trabalha e uma instituição financeira. Ou seja, o processo é similar ao consignado para trabalhadores da rede privada.
Assim, é possível que as parcelas do empréstimo sejam descontadas diretamente do pagamento do servidor. Servidores comissionados podem ter seus cargos encerrados a qualquer momento, o que pode gerar insegurança para algumas instituições financeiras.
Saiba mais: Empréstimo consignado no Bradesco: confira taxas, valores e como contratar
Como conseguir empréstimo consignado para servidor comissionado?
- Verifique se o seu órgão tem parceria com bancos: Entre em contato com o setor de recursos humanos do seu órgão para verificar se existe algum convênio com instituições financeiras que ofereçam empréstimo consignado para servidores comissionados.
- Compare as ofertas: Solicite simulações em diferentes instituições financeiras para comparar as taxas de juros, prazos e outras condições.
- Documentação: Prepare toda a documentação necessária, como RG, CPF, comprovante de residência e contracheque.
- Negociação: Se possível, negocie as condições do empréstimo com a instituição financeira, buscando as melhores taxas e prazos.