O governo federal confirmou que o pagamento retroativo dos reajustes dos servidores federais será realizado na folha salarial de abril, com depósito programado para o dia 2 de maio.
A medida afeta cerca de 1,2 milhão de servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, com impacto estimado em R$ 16 bilhões no orçamento.
Como será feito o pagamento?
- O pagamento retroativo será incluído na folha regular de abril, sem folha suplementar.
- Os valores contemplam o reajuste desde janeiro de 2025.
- Para servidores com cargos comissionados e funções de confiança, os cálculos começam a partir de 1º de fevereiro.
- O governo promete divulgar mais detalhes sobre a operacionalização em breve.
Além disso, os servidores devem ficar atentos a possíveis impactos no Imposto de Renda. Como os valores acumulados serão pagos de uma só vez, há o risco de descontos maiores do que o esperado, caso os valores sejam enquadrados em faixas superiores da tabela do IR.
Qual será o percentual de reajuste?
O reajuste salarial foi negociado em 2024 e seguirá o seguinte cronograma:
- 9% de aumento a partir de janeiro de 2025;
- 5% de aumento adicional a partir de abril de 2026.
Esses percentuais foram aprovados com a prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.286, que será estendida por mais 60 dias a partir de 2 de abril, enquanto o governo encaminha um Projeto de Lei para consolidar os reajustes.
Durante esse período, os efeitos da MP continuam valendo, garantindo que os servidores recebam os valores acordados sem interrupção.
Impacto e próximos passos
- A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada e aguarda sanção presidencial.
- O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos garante que está tomando as providências para garantir o pagamento no dia 2 de maio.
- Servidores devem verificar seus contracheques para acompanhar a inclusão dos valores retroativos e eventuais descontos.
- A expectativa do governo é que a medida fortaleça o poder de compra dos servidores e gere impacto positivo na economia.
Aumento da margem consignável para servidores federais
Com o reajuste salarial, há expectativa de aumento na margem consignável para servidores federais, permitindo maior acesso ao crédito consignado. A margem é o percentual máximo do salário que pode ser comprometido com empréstimos descontados diretamente na folha de pagamento.
- O governo avalia um possível reajuste da margem para acompanhar o aumento salarial.
- Servidores que utilizam esse tipo de crédito devem ficar atentos às novas condições e taxas oferecidas pelas instituições financeiras.
- O aumento da margem pode facilitar renegociações de dívidas e novas contratações de crédito.
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