A Caixa Econômica Federal concluiu, nesta segunda-feira (10), um processo importante para muitos trabalhadores brasileiros. Estamos falando da liberação do saldo integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aqueles que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa em um período específico: entre janeiro de 2020 e o final de fevereiro de 2024. A seguir, saiba quem recebe o valor e confira o calendário de pagamento das próximas parcelas.
Quem recebe pagamento do FGTS hoje?
Trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro são os contemplados nesta data, com pagamentos limitados a R$ 3.000. Saldos retidos superiores a este valor serão complementados em junho.
A MP, publicada em 28 de fevereiro, beneficia 12,1 milhões de trabalhadores com a liberação de R$ 12 bilhões. Importante ressaltar que a medida é excepcional e não se aplica a demissões sem justa causa ocorridas a partir de março de 2024. Nestes casos, o saldo do FGTS permanece retido, sendo liberada apenas a multa rescisória de 40%.
Dos 12,1 milhões de trabalhadores, apenas 2,5 milhões receberão o saldo integral dos depósitos. Os 9,6 milhões restantes terão descontado o valor correspondente à antecipação do saque-aniversário, modalidade de empréstimo oferecida por diversas instituições financeiras, incluindo a Konsi.
Calendário de pagamentos do saque-aniversário
Aproximadamente 85% dos beneficiários, que cadastraram a conta bancária no aplicativo FGTS, recebem independentemente do mês de nascimento. Confira o calendário completo:
Data | Até R$3 mil | Acima de R$3 mil |
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6 e 7 de março | Nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto, e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS | Disponível apenas em junho |
10 de março | Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro | |
17, 18 e 20 de junho | - | Nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS |