A nova modalidade de empréstimo consignado privado, que deve ser implementada em breve pelo Governo Federal, pode movimentar até R$ 300 bilhões em crédito. Com isso, a novidade visa substituir o saque-aniversário do FGTS, trazendo novas possibilidades financeiras para trabalhadores do setor privado.

Neste post, explicamos como vai funcionar o novo consignado, o impacto no saque-aniversário e o que esperar dessa transformação no mercado de crédito.

O que é o empréstimo consignado privado?

O empréstimo consignado privado é uma modalidade de crédito na qual o trabalhador do setor privado poderá acessar recursos diretamente com instituições financeiras. As parcelas do empréstimo serão descontadas diretamente na folha de pagamento, semelhante ao que ocorre com servidores públicos e aposentados do INSS.

Diferente do saque-aniversário, que permite retirar parte do saldo do FGTS anualmente, o consignado privado oferece:

  • Acesso a crédito com juros mais baixos, devido à segurança do desconto em folha;
  • Maior flexibilidade no uso do dinheiro, sem depender de regras para saques limitados;
  • Possibilidade de contratação para trabalhadores autônomos e empregados domésticos com carteira assinada.

O governo pretende limitar o desconto a 35% do salário do trabalhador e 40% da multa rescisória em caso de demissão. Esse valor é conhecido como margem consignável. Com isso, o objetivo é fazer com que o empréstimo seja viável para a saúde financeira do trabalhador.

O saque-aniversário do FGTS acabou?

Ainda não, mas o fim do saque-aniversário já é apoiado pelo presidente Lula e está sendo encaminhado ao Congresso Nacional. Criada em 2020, essa modalidade permitia que o trabalhador sacasse uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário.

Por que substituir o saque-aniversário?

  1. Impacto no setor habitacional: A Indústria da Construção Civil critica a modalidade, pois compromete os recursos do FGTS destinados à habitação.
  2. Risco financeiro ao FGTS: Segundo o Ministério do Trabalho, o saque-aniversário pode colocar em risco a sustentabilidade financeira do fundo.
  3. Benefícios ao trabalhador: O empréstimo consignado privado é visto como uma alternativa mais vantajosa, oferecendo maior liquidez com juros reduzidos.

Como será o novo modelo de crédito?

O governo está elaborando uma proposta que promete transformar o crédito para trabalhadores. Aqui estão os principais pontos da nova modalidade de consignado privado:

  • Acesso direto entre trabalhador e banco: Não será necessário o aval da empresa empregadora, simplificando o processo.
  • Desconto automático em folha: As parcelas serão descontadas diretamente no salário, minimizando o risco de inadimplência.
  • Limites claros para endividamento: O desconto será limitado a 35% do salário e 40% da multa rescisória em caso de demissão.

Saiba mais: Pegar empréstimo consignado privado vai ficar mais fácil? Entenda o Projeto de Lei

Novo consignado deve movimentar R$ 300 bilhões em crédito

O governo estima que essa modalidade de crédito possa liberar até R$ 300 bilhões em operações, um volume mais que o dobro do movimentado pelo saque-aniversário. Esse valor reflete o potencial de expansão de crédito para trabalhadores, com impacto positivo no consumo e na economia em geral.

De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o consignado privado terá juros menores. Assim, ele se torna uma opção viável para quem precisa consolidar dívidas ou financiar projetos pessoais.

No entanto, o modelo enfrenta críticas de setores que defendem o saque-aniversário, argumentando que ele oferece flexibilidade e mantém o FGTS como uma reserva financeira para emergências.

Últimas notícias sobre o novo consignado

Alguns pontos importantes sobre o desenvolvimento da nova modalidade incluem:

  1. Discussões no Congresso: O governo estuda implementar o consignado privado por meio de uma Medida Provisória ou Projeto de Lei.
  2. Foco em autônomos e domésticos: Trabalhadores que antes tinham menos acesso ao crédito poderão se beneficiar da novidade.
  3. Possível anúncio após o G20: A expectativa é que o governo divulgue os detalhes da proposta logo após o evento.

O que esperar do novo consignado privado?

Para os trabalhadores, o consignado privado promete:

  • Crédito mais acessível, com taxas reduzidas e condições mais favoráveis.
  • Flexibilidade financeira, com limites ajustados ao salário e segurança contra endividamento excessivo.
  • Impacto econômico positivo, movimentando bilhões no mercado e estimulando o consumo.

Já para o governo, o modelo é uma solução para fortalecer o FGTS e evitar que seus recursos sejam utilizados de forma prejudicial ao sistema habitacional.