O aumento de margem consignável refere-se à ampliação do percentual da renda mensal que pode ser comprometido com o pagamento de parcelas de empréstimos consignados.

A margem consignável é regulamentada por leis e normas específicas, e o aumento dessa margem pode ocorrer por diversas razões. A seguir, vamos explicar como aumentar a sua margem. Acompanhe!

Como aumentar a minha margem?

O aumento de margem pode acontecer de algumas formas. Confira:

Aumento de margem consignável do convênio

Em algumas situações, a legislação ou os convênios específicos podem aumentar esse percentual. Por exemplo, durante a pandemia de COVID-19, houve um aumento temporário da margem consignável para aposentados e pensionistas do INSS, que passou de 35% para 40%.

Imagine que a margem consignável atual de um servidor público seja de 30% do seu salário. Isso significa que ele pode comprometer até 30% do seu salário líquido para o pagamento de empréstimos consignados.

Com o aumento da margem, esse percentual pode subir para, por exemplo, 50%. Na prática, isso permite que o servidor solicite um empréstimo maior, com um valor de parcela mensal compatível com o seu orçamento.

Aumento salarial ou do benefício

Quando há um aumento no salário ou no valor do benefício recebido pelo servidor público, aposentado ou pensionista, a margem consignável pode aumentar proporcionalmente.

Por exemplo, se um aposentado recebe um reajuste em sua aposentadoria, o valor absoluto que pode ser comprometido com o pagamento de parcelas de empréstimos consignados também aumenta.

Portabilidade ou refinanciamento

A portabilidade de consignado permite que o beneficiário transfira a dívida de um banco para outro, potencialmente obtendo melhores condições, como juros mais baixos. A redução dos juros e, consequentemente, das parcelas, libera mais margem disponível para empréstimo.

Já o refinanciamento consiste em renegociar a dívida atual, geralmente aumentando o prazo de pagamento e liberando parte do valor pago como novo crédito. Em ambos os casos, pode haver uma liberação de margem, permitindo que o beneficiário contrate novos créditos ou obtenha mais recursos.

Quando começa a valer o aumento da margem do consignado 2024?

O início da validade do aumento da margem consignável para 2024 pode variar dependendo de cada convênio, incluindo servidores públicos, beneficiários do INSS, e outras categorias de trabalhadores.

A seguir, vamos explicar como isso pode ocorrer para diferentes grupos:

Beneficiários do INSS

Para aposentados e pensionistas do INSS, o aumento da margem consignável geralmente é determinado por legislação federal e pode começar a valer imediatamente após a publicação da lei ou decreto que a estabelece.

Em geral, mudanças regulamentares para o INSS têm efeito imediato ou a partir de uma data específica mencionada no documento oficial.

Servidores públicos federais

Para servidores públicos federais, o aumento da margem consignável também é regido por legislação federal. Quando uma nova lei ou portaria é publicada, ela especifica a data a partir da qual a nova margem passa a valer. Assim como no caso do INSS, isso pode ser imediato ou a partir de uma data especificada.

Servidores estaduais e municipais

Para servidores públicos estaduais e municipais, o aumento da margem consignável depende das legislações e regulamentos estaduais e municipais.

Ou seja, cada estado e município pode ter suas próprias regras e prazos para a implementação do aumento. Em muitos casos, os estados e municípios seguem as diretrizes federais, mas a implementação pode ser atrasada dependendo da aprovação local.