A perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel essencial na aprovação de benefícios previdenciários.
Essa avaliação é imprescindível para determinar a capacidade de trabalho do beneficiário, sendo conduzida por profissionais qualificados, com o propósito de analisar minuciosamente o estado de saúde do segurado.
Se você está buscando orientações sobre como agendar sua avaliação médica junto ao INSS e como acessar os resultados posteriormente, este guia abrangente foi elaborado para auxiliá-lo.
Com as informações a seguir, você terá uma compreensão completa a respeito da Perícia Médica do INSS e como abordar todo o processo de maneira tranquila e eficiente.
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Quem tem direito ao Auxílio-Doença?
Qualquer trabalhador incapaz de exercer suas atividades habituais por mais de 15 dias tem direito ao auxílio-doença, desde que cumpra os requisitos do INSS e passe pela perícia.
Ao longo desse artigo pudemos compreender que a perícia médica do INSS desempenha um papel determinante na obtenção de benefícios previdenciários relacionados à saúde.
Para garantir a realização adequada desse procedimento, é importante agendar a perícia quando necessário para auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC - Benefício de Prestação Continuada.
No dia agendado, é fundamental estar preparado, com toda a documentação e informações necessárias em mãos.
O que é a perícia médica do INSS?
A perícia médica ou avaliação médica do INSS é um procedimento realizado por um profissional da saúde habilitado pelo instituto.
Essa avaliação é necessária para trabalhadores que precisam comprovar incapacidade, total ou parcial, que os impeça de realizar suas atividades.
Através da perícia, é confirmada a existência de doenças ou acidentes que resultaram na incapacidade.
O resultado da perícia é fundamental para solicitar concessão, continuação ou cessação de benefícios.
Quem deve utilizar o serviço?
Trabalhadores que necessitam de auxílio-doença, auxílio-acidente, beneficiários do BPC LOAS (Idosos e PCDs) ou aposentadoria por invalidez devem passar pela perícia médica.
O agendamento pode ser feito a qualquer momento, principalmente quando o profissional estiver doente e precisar se afastar por mais de 15 dias.
- Auxílio-doença: Concedido ao segurado que comprova incapacidade temporária para o trabalho, devido a doença ou acidente.
- Auxílio-acidente: Concedido ao segurado que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho.
- Solicitantes do BPC/LOAS: Como idosos e pessoas com deficiência em situação econômica e social vulnerável.
- Aposentadoria por invalidez: Destinada aos segurados que apresentam incapacidade total e permanente para o exercício de atividade laboral.
- Aposentadoria especial: Para profissionais que atuaram em condições prejudiciais à saúde ou integridade física, como exposição a agentes nocivos.
- Licença e Salário Maternidade Urbano: Para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Além destes benefícios, a perícia médica também é essencial em casos de reavaliação, prorrogação ou revisão de benefícios relacionados a certos direitos previdenciários.
Quando agendar a Perícia Médica do INSS?
O agendamento da perícia médica do INSS é necessário em diversas situações, todas relacionadas à avaliação médica de segurados para comprovação de incapacidade laboral ou solicitação de benefícios previdenciários.
Esse processo também é essencial para a reavaliação periódica das condições de saúde dos beneficiários. Agendar a perícia pode ser facilmente realizado através do site do INSS, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Durante esse procedimento, é extremamente importante fornecer todas as informações médicas e documentos relevantes. Isso assegura que a análise do caso seja precisa e justa, garantindo que os direitos dos segurados sejam resguardados.
O que acontece durante a Perícia Médica do INSS?
O processo de perícia médica do INSS envolve uma avaliação detalhada da sua saúde por um médico perito. Esse profissional examinará seus registros médicos, ouvirá suas queixas e, quando necessário, realizará exames físicos. O requerente deverá colaborar plenamente e responder honestamente às perguntas do perito.
Durante a consulta, o médico pode requisitar exames adicionais ou opiniões de especialistas se houver incertezas sobre sua condição de saúde. Esses dados são fundamentais para determinar sua capacidade de trabalho. Por isso, é essencial seguir todas as instruções e concluir os exames solicitados no prazo definido.
Após a avaliação, o perito elabora um relatório que é encaminhado ao INSS. Esse relatório desempenha um papel decisivo na aprovação ou negação do benefício previdenciário a que você solicitou.
Qual o comportamento desejado durante uma perícia médica?
Durante a perícia médica do INSS, é importante adotar certos comportamentos. A pontualidade, por exemplo, vai além de cumprir um horário; ela demonstra respeito tanto pelo perito quanto pelos demais segurados agendados, contribuindo para a fluidez do atendimento.
No momento da perícia, o requerente deverá apresentar a documentação completa, como exames, relatórios médicos e receitas, desempenhando um papel fundamental ao comprovar a gravidade e a existência das condições de saúde, fornecendo a base necessária para a avaliação do perito.
A honestidade é um princípio-chave durante essa etapa. Ao responder às perguntas do perito, a sinceridade é essencial. Minimizar sintomas ou exagerar a situação pode prejudicar uma avaliação precisa da condição. Caso alguma pergunta não fique clara, é recomendável buscar esclarecimentos imediatos. Compreender plenamente as questões é vital para oferecer respostas precisas e informadas.
Por fim, mantenha um comportamento adequado ao longo do processo: evite atitudes inadequadas, críticas ou conflitos. Procure demonstrar respeito e colaboração, aspectos que podem influenciar positivamente na decisão final do perito, tornando a experiência mais eficaz e produtiva.
Agendando uma Perícia Médica do INSS:
O agendamento pode ser realizado através do número 135 do INSS ou pelo site/aplicativo Meu INSS.
Certifique-se de anotar a data, hora e local do agendamento, e lembre-se de levar os documentos necessários para a perícia.
Documentos necessários para agendar a perícia:
- RG e CPF
- Carteira de trabalho
- Laudos médicos e receituários
- Comprovante de endereço
- Comprovante do agendamento da perícia
- Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), se aplicável
- Declaração de último dia trabalhado (DUT) para segurados empregados
Tempo para receber o pagamento após a perícia:
A Lei dos Processos Administrativos estabelece que o INSS tem 30 dias para analisar e conceder um benefício, podendo ser estendido por mais 30 dias.
No entanto, o prazo após o resultado da perícia para receber o pagamento é de 45 dias, podendo ser prolongado por mais 45 dias com justificativa.
Lidando com resultados pendentes:
Se o resultado da perícia não estiver disponível imediatamente, não se preocupe. O beneficiário pode consultar a partir das 21 horas ou ligar para o INSS no número 135 para entender o motivo. Em alguns casos, pode ser necessário solicitar um "acerto pós-perícia" para resolver pendências.
Quais as possíveis pendências na perícia?
- Dados cadastrais incorretos
- Problemas com vínculos empregatícios e remunerações
- Falta de documentos como CAT e DUT
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Como e onde consultar o resultado da perícia médica?
Embora o resultado da perícia médica do INSS não seja disponibilizado imediatamente, ele é liberado no mesmo dia.
A consulta pode ser realizada a partir das 21 horas do dia em que a perícia foi realizada.
Você poderá verificar o resultado através do site ou aplicativo Meu INSS ou ligando para o número 135 do INSS.
Passo a passo para consultar o resultado no Meu INSS:
- Acesse o site Meu INSS e clique em "Entrar em Gov.br" (ou crie uma conta, se necessário).
- Faça o login com seu CPF e senha.
- Role até "Outros Serviços" e clique em "Resultado de Benefício por Incapacidade".
- Na página do Resultado, você encontrará detalhes da sua solicitação, incluindo a decisão e o motivo.
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