O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou uma significativa queda no Tempo Médio de Concessão (TMC) de benefícios, que agora está em 43 dias, abaixo do prazo legal de 45 dias.
A melhoria no processo beneficia diretamente os segurados, incluindo servidores públicos, aposentados e pensionistas, que buscam acesso rápido aos seus direitos previdenciários.
INSS adota medidas para reduzir filas
Os números refletem uma diminuição nos pedidos em análise e uma redução na quantidade de requerimentos na fila. Nesse sentido, estratégias como o projeto-piloto com os Correios para recepção do Atestmed e simplificação de requerimentos no Meu INSS têm contribuído para essa redução.
O projeto-piloto com os Correios, iniciado em Fortaleza, expande-se para Aracaju e visa estender-se por todo o país. Esta parceria facilita a troca da perícia presencial pela análise documental, agilizando o processo de concessão de benefícios.
Como agilizar um requerimento em análise no INSS?
Se o seu requerimento em análise parecer "travado" no INSS, há medidas que podem ser adotadas para acelerar o processo:
1. Reclamação na ouvidoria do INSS:
A Ouvidoria do INSS recebe reclamações, denúncias e sugestões. Nesse cenário, a utilização da plataforma Fala.BR é recomendada para registrar reclamações de forma escrita, possibilitando a explicação detalhada do caso e o questionamento dos prazos descumpridos.
2. Pedido administrativo de andamento:
Além disso, é possível apresentar um pedido de andamento por escrito direcionado ao servidor responsável pela fase do requerimento. Esse pedido pode ser feito através da plataforma Meu INSS, com uma estrutura formal que destaque os motivos que justificam a análise imediata.
3. Mandado de segurança:
Se necessário, é possível solicitar um Mandado de Segurança através de um advogado especializado em INSS. Com isso, o juiz federal, ao constatar a demora excessiva, pode determinar ao INSS a análise imediata do requerimento.
Essas estratégias permitem que os requerentes exerçam seus direitos previdenciários de forma eficiente e rápida, garantindo acesso oportuno aos benefícios do INSS. A agilidade no processo beneficia não apenas os segurados, mas também contribui para a eficiência do sistema previdenciário como um todo.
