O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que o dia 31 de maio, uma sexta-feira, será considerado ponto facultativo na administração pública federal.
A decisão é em decorrência do feriado de Corpus Christi, que ocorre em 30 de maio, facilitando assim um prolongamento do período de descanso para os servidores.
A portaria emitida pelo MGI garante que os serviços essenciais não serão afetados por essa medida e menciona a possibilidade de estados e municípios adotarem datas comemorativas adicionais conforme suas necessidades locais.
Calendário de feriados e pontos facultativos federais
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)
- 31 de maio: Ponto facultativo
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas)
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro: Véspera do Ano-Novo (ponto facultativo após as 14 horas)
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Como funciona o ponto facultativo?
Um ponto facultativo é um dia em que o trabalho não é obrigatório para os servidores públicos, funcionando como um feriado para o setor. No entanto, ao contrário de um feriado nacional, durante um ponto facultativo a administração pública pode suspender suas atividades sem impactar os serviços essenciais.
No setor privado, a observância do ponto facultativo depende da decisão da empresa. Se a empresa escolher fechar, pode negociar a compensação das horas não trabalhadas ou conceder a folga sem desconto nos salários, conforme acordos ou convenções coletivas estabelecidas.
Cada ano, o governo federal publica uma lista com os pontos facultativos, que geralmente são marcados em datas próximas a feriados tradicionais ou grandes comemorações, permitindo que as pessoas planejem antecipadamente suas atividades ou períodos de descanso.
Portanto, tanto para os servidores públicos quanto para trabalhadores do setor privado, é essencial estar atento às regras e às decisões da empresa sobre como os pontos facultativos serão tratados, garantindo assim que todos possam organizar seus compromissos de forma eficaz.
