Em meio à votação de medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul pelas Casas Legislativas, o governo do presidente Lula enviou à Comissão Mista de Orçamento (CMO) uma proposta que visa alterar a Lei Orçamentária de 2024.
Entre as medidas, uma delas é a criação de 160 cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a proposta aguarda análise e aprovação da CMO. Caso seja aprovada, caberá aos ministros do STF escolher os novos servidores que ocuparão os cargos comissionados.
Projeto aumenta gratificação de servidores
A proposta, idealizada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, prevê que os servidores comissionados lotados nos gabinetes dos ministros sejam classificados como "assistentes VI" (FC-6).
Essa mudança resultaria em um aumento significativo na gratificação, passando de R$ 1.461,81 para R$ 3.259,70, um incremento de R$ 1.797,89. Atualmente, apenas sete servidores do STF ocupam a função FC-6.
A proposta visa ampliar esse número para 160, beneficiando assessores que atuam nos gabinetes dos ministros e que, além da função comissionada, recebem salários brutos entre R$ 10 mil e R$ 46 mil.
Projeto busca retenção de talentos no serviço público
Somente servidores concursados poderão ocupar os novos cargos comissionados. Assim, a expectativa é que a medida incentive a retenção de profissionais qualificados nos gabinetes, combatendo a rotatividade e garantindo a qualidade dos serviços prestados pelo STF.
A proposta gerou críticas por parte de alguns setores da sociedade, que questionam o aumento de gastos em um momento de crise econômica. No entanto, o STF argumenta que a medida não trará novos custos, pois os recursos para financiar os cargos serão remanejados de outras áreas do tribunal.
