Os servidores públicos da área da saúde em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, enfrentam uma crise salarial que gera grande insatisfação. Isso porque enfermeiros e médicos estatutários têm relatado atrasos e irregularidades nos pagamentos, além de problemas relacionados à aplicação do piso salarial da categoria, previsto na Lei do Piso Nacional da Enfermagem.
Falta de repasse adequado do piso salarial
Mesmo com o repasse federal garantido para cobrir o piso salarial dos enfermeiros, a prefeitura de Duque de Caxias não tem feito o pagamento adequado. Parte dos valores é repassada como gratificação, uma prática que, além de ilegal, traz prejuízos diretos aos servidores. Em situações como férias ou pagamento de 13º salário, essas gratificações não são contabilizadas, comprometendo a renda dos profissionais.
Outra questão crítica envolve a equiparação dos vencimentos-base de médicos, enfermeiros e dentistas. De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, todos esses profissionais recebem o mesmo valor base, com diferenciação apenas através de gratificações por titularidade, como pós-graduação e mestrado. No entanto, essas gratificações não são consideradas para aposentadoria ou outros benefícios, o que tem sido alvo de forte crítica.
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Jornada de trabalho e atrasos salariais
Os enfermeiros e médicos da Estratégia de Saúde da Família (PSF) também enfrentam outra irregularidade. Embora trabalhem 40 horas semanais, muitos recebem vencimentos equivalentes a uma carga horária de 20 horas, sob a justificativa de que houve um “erro de grafia” no edital do concurso. O problema já está sendo contestado judicialmente.
Além disso, todos os profissionais da saúde de nível superior estão há mais de oito anos sem reajuste salarial. Os constantes atrasos nos pagamentos tornam a situação ainda mais desafiadora, gerando incerteza e insatisfação entre os servidores.
A crise salarial dos servidores públicos em Duque de Caxias revela um cenário de descaso que impacta diretamente a qualidade de vida e o desempenho dos profissionais, exigindo medidas urgentes.
