Servidor público RJ: Migração para aumento de jornada de professores já começou

Boa notícia para os professores do Rio de Janeiro! Nesta terça-feira (14), a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) abriu o período de inscrição para a migração voluntária da jornada de trabalho do professor docente I de 18 para 30 horas semanais, em caráter definitivo.

Como se inscrever?

As inscrições vão de 14 a 28 de maio de 2024. Para se inscrever, acesse o site de inscrição e siga as instruções. A migração confere alguns benefícios para o servidor estadual. Algumas delas são:

• Aposentadoria e vencimentos proporcionais à nova jornada;
• Todos os benefícios relativos à jornada de 30 horas semanais.

Além disso, a migração não é obrigatória e o cargo de professor docente I não será extinto.

Critérios para a migração

• Manifestação expressa do docente;
• Garantia de que a opção seja permanente.

Professores que atuam em escolas com maior índice de dificuldade e concede uma pontuação adicional de 8 pontos na avaliação anual. Essa iniciativa visa fortalecer a presença de docentes qualificados em áreas com maior necessidade, valorizando o trabalho dedicado desses profissionais.

Além disso, para os professores com duas matrículas de 18 tempos, a migração será permitida apenas em uma das matrículas, com a soma dos tempos de Gratificação de Localidade Provisória (GLP).

Por fim, a migração de 30 para 18 tempos não está disponível neste momento. Essa decisão foi tomada após análise cuidadosa da necessidade de alocação eficiente da carga horária na rede de ensino, garantindo o atendimento adequado aos alunos em todas as escolas