O serviço público federal está prestes a passar por uma reestruturação de carreiras, fruto de negociações entre o Governo Federal e as entidades sindicais. Após o encerramento das Mesas de Negociação Específicas e Temporárias em agosto de 2024, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) avançou para uma nova fase de diálogo. Nessa etapa, foram instalados Grupos de Trabalho (GTs), responsáveis por tratar das principais demandas acordadas nas negociações anteriores. Além disso, a área da educação deve ser prioridade nos diálogos.

GTs discutem reestrutaração de carreiras públicas

Os GTs têm como objetivo discutir a reestruturação das carreiras do serviço público, tratando de temas como planos de capacitação, melhorias nas condições de trabalho e ajustes nas carreiras técnico-administrativas. Essas discussões foram iniciadas com os servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e vão se estender por diferentes categorias de servidores até o primeiro trimestre de 2025.

Entre os temas principais, estão o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e a reformulação do Plano de Capacitação dos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), com foco no desenvolvimento e valorização dos servidores. O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, destacou a importância do cumprimento dos acordos firmados e reforçou o compromisso do governo com o diálogo.

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Impactos para o serviço público

A criação de até 20 Grupos de Trabalho durante essa fase visa garantir que todas as questões levantadas pelos servidores sejam debatidas de forma transparente e democrática. A expectativa é que as mudanças nas carreiras públicas tragam melhorias nas condições de trabalho e no desenvolvimento profissional dos servidores, resultando em um serviço público mais eficiente e valorizado.

O primeiro GT, que já está em atividade, é um exemplo de como essas discussões podem transformar o serviço público federal. A participação de representantes sindicais e órgãos governamentais nas mesas de diálogo reforça o compromisso do governo em ouvir e atender as necessidades dos servidores, promovendo uma reestruturação justa e equilibrada.