Os benefícios exclusivos para segurados do INSS, sobretudo os que recebem auxílio por incapacidade temporária, ainda é desconhecido por muitos. Um deles é o programa de reabilitação profissional do INSS, que oferece vantagens aos segurados que enfrentam redução da capacidade laborativa.
Funciona assim: durante o processo de reabilitação profissional, o segurado tem direito a receber próteses ou órteses, como substitutos de membros perdidos ou suportes que auxiliam na readaptação ao trabalho.
Além disso, o INSS oferece reparo, manutenção e substituição desses dispositivos conforme necessário. Neste artigo, vamos explorar como funciona esse programa e quais são os direitos garantidos aos beneficiários.
Conheça os benefícios exclusivos para beneficiários do INSS
O programa de reabilitação profissional é destinado aos segurados do INSS que passam por avaliação médica e têm sua incapacidade laborativa reconhecida.
O programa também inclui acompanhamento profissional por especialistas em áreas como psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia e serviço social. Esses profissionais fornecem suporte personalizado e especializado.
Isso inclui: cursos profissionalizantes e treinamentos específicos, para ajudar o segurado a retornar ao trabalho adaptado à sua condição.
Quem tem direito a reabilitação profissional?
Os seguintes segurados têm direito ao serviço e a Previdência Social é obrigada a atendê-los:
- Segurados recebendo auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), seja acidentário ou previdenciário;
- Segurados sem carência para benefício por incapacidade temporária, que estão incapazes para as atividades laborais habituais;
- Segurados recebendo aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Pensionistas inválidos;
- Segurados recebendo aposentadoria programada, especial ou por idade do trabalhador rural, que retornam à atividade abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e têm a capacidade funcional reduzida devido a doença ou acidente de qualquer natureza ou causa.
Como participar do programa de reabilitação profissional do INSS?
Geralmente, o encaminhamento para reabilitação ocorre durante a perícia médica para benefício por incapacidade temporária, quando é identificada a impossibilidade momentânea de exercer a profissão devido a doença ou acidente.
O acesso ao programa de reabilitação profissional não possui carência e é obrigatório para os segurados encaminhados pela perícia médica. Enquanto estiver participando do programa, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária.
Ao final do processo, o beneficiário recebe o Certificado de Reabilitação Profissional, que o qualifica para ingressar no mercado de trabalho. Em resumo, o programa de reabilitação profissional do INSS oferece suporte integral aos segurados que enfrentam dificuldades devido a incapacidades laborativas.
