A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro vai discutir, na próxima quinta-feira (4), o reajuste do vale alimentação dos servidores municipais. O benefício, congelado há 12 anos, tem sido motivo de preocupação para os funcionários.
Nesse sentido, os servidores relatam enfrentar dificuldades para suprir suas necessidades básicas de nutrição diante do aumento constante dos preços dos alimentos. A seguir, vamos explicar o que está em jogo na discussão.
Rio de Janeiro: Vale alimentação de servidores vai aumentar? Entenda decisão da Câmara
Atualmente estabelecido em 12 reais por dia, diversas entidades têm apontado que o valor do vale-alimentação é inadequado para cobrir as necessidades nutricionais dos servidores municipais.
Em resposta, a categoria tem mobilizado esforços para solicitar um ajuste nesse valor, de modo que ele reflita melhor as condições econômicas atuais. Assim, uma reunião será realizada na Câmara de Vereadores para discutir essa questão crucial.
O evento será aberto ao público e também transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Casa Legislativa, facilitando a participação e o acompanhamento amplo pela população e pelos servidores municipais do Rio de Janeiro.
Como funciona o auxílio alimentação para servidores públicos?
O auxílio alimentação, por ter caráter indenizatório, não integra a renda mensal ou salário do servidor público. Além disso, sua concessão ocorre de forma automática, assim que o servidor é nomeado ou contratado, aplicando-se também a comissionados e temporários.
Outra característica do benefício é que o valor recebido a título de auxílio alimentação não sofre desconto de tributos ou previdência. No entanto, é importante destacar que o servidor público recebe apenas um único valor, mesmo em casos nos quais acumula cargos, empregos ou funções públicas.
Assim como ocorre com os servidores estaduais, os funcionários municipais dependem de regulamentação por meio da legislação na cidade. Não existe uma regra obrigatória para reajustar os valores anualmente, e qualquer aumento do benefício depende da previsão no Orçamento do governo ou órgão municipal.
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