Rio de Janeiro: Servidor estadual vai ter reajuste? Entenda o que está em jogo

Com a confirmação do reajuste salarial pela Prefeitura do Rio de Janeiro, muitos servidores estaduais passaram a se questionar a possibilidade de aumento salarial para funcionários do estado.

No entanto, ao contrário do que ocorreu no início de 2023, quando o governo estadual anunciou um aumento de 5,9% nos vencimentos dos servidores, neste ano ainda não há previsão de incremento salarial por parte do Poder Executivo do Rio de Janeiro.

Entenda o Regime de Recuperação Fiscal

Uma das principais razões para a ausência de reajuste está relacionada ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual o Estado do Rio está submetido. Com aproximadamente 450 mil servidores estaduais entre ativos, inativos e pensionistas, um reajuste linear poderia acarretar em significativo aumento na folha salarial.

O RRF prevê que reajustes só podem ser concedidos quando a arrecadação do estado superar a inflação, algo que não tem ocorrido nos últimos anos, conforme destacado pelo governador Cláudio Castro em reuniões realizadas em Brasília.

Governo alega problemas orçamentários

No Orçamento de 2024, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), não há previsão para reajuste ou pagamento das parcelas de recomposição aos servidores. Isso porque o déficit previsto para o ano é de R$ 8,5 bilhões, com arrecadação estimada em R$ 104,6 bilhões e despesas de R$ 113,1 bilhões.

Nesse sentido, o governo estadual afirmou que está comprometido em aumentar a arrecadação, mesmo diante da previsão de perda de R$ 10 bilhões somente em 2023 devido à Lei Complementar federal 194.

Enquanto os servidores estaduais do Rio de Janeiro aguardam por possíveis reajustes salariais, é importante manter-se informado sobre os desdobramentos dessa questão. No blog da Konsi, você acompanha as principais notícias de artigos para servidores públicos, aposentados e pensionistas.