A revisão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), focada principalmente no auxílio-doença, agora denominado benefício por incapacidade temporária, revelou pagamentos indevidos a 45 mil pessoas. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, esse número representa 45% dos auxílios que já passaram pelo pente-fino previdenciário.

Entenda o pente-fino nos benefícios temporários do INSS

Iniciada há cerca de 40 dias, a revisão do INSS já analisou cem mil pagamentos, com o objetivo de verificar a regularidade dos benefícios concedidos. Até o final do ano, a meta é revisar 800 mil benefícios, e, em 2025, esse número deve atingir um milhão. A expectativa do governo é economizar R$ 3 bilhões com a suspensão de pagamentos indevidos neste ano.

O pente-fino tem como alvo principal os beneficiários que recuperaram a capacidade de trabalho, mas continuam recebendo o auxílio. Além disso, aqueles que conseguiram um emprego sem informar ao INSS, com o objetivo de evitar o corte do benefício, também estão na mira da revisão.

A revisão do INSS tem como objetivo criar espaço no orçamento para gastos discricionários dos ministérios, pressionados pelo limite do arcabouço fiscal e pela meta de zerar o déficit das contas públicas neste ano. A medida busca não apenas garantir a eficiência dos gastos públicos, mas também assegurar que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.

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Como os beneficiários devem proceder?

Os beneficiários que solicitam a prorrogação do benefício por incapacidade temporária, através da central 135, estão sendo direcionados para a perícia médica presencial. Durante a revisão, estão sendo analisados os benefícios com mais de dois anos de concessão e outros benefícios assistenciais.

Aqueles com indícios de irregularidade serão convocados a comparecer ao INSS, tendo um prazo de 30 dias para apresentar a documentação necessária, incluindo laudos médicos e receitas de medicação de uso contínuo.

O agendamento da perícia pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela central de atendimento 135. Essa iniciativa é crucial para garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa e responsável, evitando desperdícios e assegurando o equilíbrio fiscal.