A Revisão da Vida Toda do INSS terá novo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), agendado para ocorrer entre os dias 20 e 27 de setembro de 2024. Essa decisão pode impactar milhares de aposentados que buscam recalcular seus benefícios de forma mais favorável, incluindo salários anteriores a 1999.
Após uma série de adiamentos, o STF avaliará dois recursos contra a decisão anterior que barrou essa modalidade de revisão. Inicialmente, a Corte havia permitido que os aposentados recalculassem seus benefícios considerando toda a sua vida laboral, mas, em março de 2024, a maioria dos ministros reviu essa posição.
Como ficou a Revisão da Vida Toda?
O julgamento em setembro é visto como uma última oportunidade para definir o futuro da Revisão da Vida Toda. O relator do caso, ministro Nunes Marques, já rejeitou os recursos, assim como outros ministros, incluindo Cármen Lúcia e Flávio Dino. A expectativa é de que o julgamento finalize essa discussão, determinando se os aposentados poderão escolher a forma de cálculo mais vantajosa.
Os recursos que serão julgados foram apresentados por entidades como o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). Ambos defendem que os segurados possam recalcular seus benefícios usando a Revisão da Vida Toda, especialmente para aqueles que já haviam acionado a Justiça antes da decisão contrária do STF em março.
Entenda a Revisão da Vida Toda
A Revisão da Vida Toda permite que os segurados do INSS recalculassem suas aposentadorias considerando os salários de toda a vida laboral, não apenas os ganhos após 1994. Essa tese era vista como uma maneira de beneficiar aqueles que contribuíram com valores mais altos antes das novas regras previdenciárias de 1999.
Com a decisão do STF de março, essa possibilidade foi negada na maioria dos casos, exceto para quem já havia obtido decisão favorável em instâncias inferiores. Agora, resta aguardar o desfecho final no julgamento de setembro.
