O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar mais uma vez a Revisão da Vida Toda na próxima semana (3). Trata-se de um recurso do INSS que pode impactar significativamente a vida dos aposentados.
Os processos sobre a Revisão da Vida Toda estão suspensos desde maio de 2023, quando a AGU (Advocacia Geral da União), representante do INSS, solicitou a suspensão. Agora, o STF deve decidir a tese definitiva que servirá de base para todos os casos relacionados ao tema.
Entendendo a Revisão da Vida Toda
Em uma sessão plenária ocorrida em 21 de março, o STF analisou duas ações protocoladas em 1999 que permitiam aos beneficiários escolher entre duas regras de cálculo para suas aposentadorias.
Na época, ficou estabelecido que seria possível aplicar a regra mais vantajosa para os trabalhadores que ingressaram no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) antes de 1999.
A Revisão da Vida Toda permite que as contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo das aposentadorias, potencialmente beneficiando os aposentados.
Ou seja, a decisão reconhece que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que resulte no maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se a conta da vida toda pode aumentar o benefício.
O que muda para aposentados do INSS?
Uma das principais mudanças diz respeito ao fator previdenciário, fórmula utilizada para aumentar o valor da aposentadoria de acordo com o tempo de contribuição. O fator previdenciário foi criado em 1999 e derrubado pela Reforma da Previdência 20 anos depois.
Com a validação da norma, a decisão que possibilitou a Revisão da Vida Toda nas aposentadorias fica prejudicada. Isso significa que os beneficiários não poderão mais optar pelo regime mais favorável.
O julgamento do STF sobre a Revisão da Vida Toda nas aposentadorias é aguardado com grande expectativa. Isso porque a decisão terá um impacto direto na vida de milhares de aposentados e pensionistas, podendo alterar significativamente os critérios de cálculo para esses benefícios previdenciários.
