Quando deve ser pago o décimo terceiro salário em 2023?

Se você é um dos muitos brasileiros ansiosos para saber quando receberá o décimo terceiro salário em 2023, está no lugar certo.

O décimo terceiro salário, carinhosamente apelidado de "13º", é mais que um mero "dinheirinho extra" no fim do ano: é uma conquista trabalhista. Instituído no Brasil em 1962, este benefício foi criado como uma maneira de distribuir uma parte da riqueza produzida pelos trabalhadores durante o ano.

Há quem considere como uma gratificação natalina - uma remuneração adicional para que possam desfrutar de festas de fim de ano mais confortáveis e proporcionar organização financeira, mas é, antes de tudo, um direito conquistado por todos os trabalhadores.

Neste post vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre o 13º Salário de forma simples e direta. Vem com a gente!

O que é o décimo terceiro salário?

Primeiro, vale esclarecer: o décimo terceiro salário, também chamado de gratificação natalina, é um acréscimo anual que todo trabalhador com carteira assinada tem direito. Ele é, basicamente, um salário extra que o trabalhador recebe no final do ano.

Quem tem direito e como ele é pago?

A Lei 4.090/1962 foi um marco ao estabelecer a gratificação natalina, popularmente conhecida como 13º salário. Segundo esta lei, quem possui direito a essa gratificação são: aposentados, pensionistas e todos aqueles que trabalharam com vínculo empregatício por, no mínimo, 15 dias.

Se você estiver em licença-maternidade ou afastado devido a questões de saúde ou acidentes, não se preocupe, o 13º salário também é garantido para você.

Se você é trabalhador com carteira assinada ou servidor público, você tem direito a essa gratificação.

Agora, se o encerramento do contrato de trabalho ocorrer sem uma justa causa, o 13º será calculado proporcionalmente ao tempo de serviço e acrescentado à rescisão. Contudo, é importante ressaltar que em situações de demissão por justa causa, o empregado não tem direito ao benefício.

E, como já salientamos, além de aposentados e pensionistas, aqueles que estiverem sob auxílios como o auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, também têm garantido o recebimento desse extra.

No entanto, existem exceções. Aqueles que são beneficiários de assistências como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não possuem direito ao 13º salário.

De acordo com a legislação brasileira, o décimo terceiro deve ser pago em até duas parcelas pelos empregadores. Ou seja, em vez de receber tudo de uma vez, o trabalhador geralmente recebe uma parte em uma data e o restante em outra.

Cálculo Proporcional do 13º Salário

Quando falamos do 13º salário proporcional, estamos nos referindo ao pagamento desta gratificação levando em consideração um período de trabalho inferior a um ano completo.

O processo é simples: primeiro, o salário do empregado é dividido por 12 (que simboliza os meses do ano). Depois, esse resultado é multiplicado pela quantidade de meses que o empregado realmente trabalhou.

Por exemplo, se João começou a trabalhar em abril e saiu em outubro, ele esteve na empresa por sete meses. Logo, para determinar o valor proporcional de seu 13º, divide-se o salário dele por 12 e, depois, multiplica-se esse valor por 7.

Mas, em quais situações o 13º salário proporcional é aplicado?

1. Início do Trabalho no Meio do Ano: Se alguém inicia sua jornada em algum mês ao longo do ano, o 13º será calculado proporcionalmente, baseando-se nos meses efetivamente trabalhados.
2. Contratação em Novembro: Mesmo que o início do contrato aconteça em novembro, esse trabalhador ainda terá direito ao 13º proporcional, mesmo que seja somente por um mês.
3. Finalização do Contrato: Ao término do contrato de trabalho, independente do motivo (seja demissão, rescisão mútua ou pedido de demissão), o empregado tem direito ao 13º proporcional, levando em conta os meses trabalhados até o fim do contrato.

E quando será pago em 2023?

Aqui está a informação que muitos estavam esperando! Os brasileiros podem agora consultar o calendário de pagamento do décimo terceiro salário de 2023.

As datas exatas podem variar de acordo com a empresa e com acordos coletivos de trabalho, mas, em geral, a primeira parcela costuma ser paga até o final de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.

Por fim, lembre-se de que essa é uma conquista dos trabalhadores e um direito garantido por lei. Qualquer dúvida ou irregularidade, não hesite em procurar seus direitos. Para mais informações detalhadas, consulte fontes oficiais ou entre em contato com seu departamento pessoal.

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