O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é um dos feriados anuais no Brasil. Mas afinal, os funcionários podem trabalhar nesta data? E quais são os direitos garantidos pela lei para aqueles que trabalham em feriados?
O Dia do Trabalhador teve origem durante a Revolução Industrial. Em 1º de maio de 1866, mais de 300 mil trabalhadores nos Estados Unidos protestaram por uma jornada de trabalho de oito horas, sem redução salarial. Assim, o movimento se espalhou pelo mundo e, em 1925, o Brasil oficializou o 1º de maio como feriado após a Greve Geral de 1917.
Funcionário pode trabalhar no 1º de maio?
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho em feriados nacionais ou religiosos é proibido, exceto para profissões essenciais, como policiais e médicos. Para as demais profissões, é possível realizar um acordo coletivo entre empregadores e colaboradores para trabalhar no feriado.
Nos casos em que os funcionários trabalham no feriado, a CLT garante alguns direitos. Eles podem receber o pagamento em dobro ou ter um dia de folga compensatória, a ser utilizado posteriormente. Porém, há exceções, como no caso de jornadas de 12x36, onde não há direito a folga ou pagamento em dobro.
Projeto quer regulamentar trabalho em feriados
Atualmente, está em debate na Câmara o projeto de decreto legislativo 405/2023, que visa regulamentar o trabalho em feriados, especialmente no comércio. Com isso, o projeto busca estabelecer regras claras para o trabalho em feriados, mas ainda há pontos em discussão, como a consideração do setor supermercadista como essencial.
Confira os próximos feriados de 2024
Além do Dia do Trabalhador em 1º de maio, outros feriados importantes estão por vir em 2024:
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
- 2 de novembro: Finados (sábado);
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
- 20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira);
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira);
- 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).
Estes feriados oferecem oportunidades para descanso e celebração, mas é importante entender os direitos e deveres dos trabalhadores em cada data comemorativa.
