Um projeto de lei, que busca instituir o Piso Nacional Profissional dos Funcionários Técnicos, Administrativos e Operacionais das unidades escolares em todo o país, foi aprovado na última semana.
Trata-se do Projeto de Lei 2.531, de 2021, de autoria da deputada federal Rose Modesto (PSDB). A seguir, você vai conferir valores do piso salarial proposto e os próximos passos da tramitação.
Confira valores da proposta de piso salarial
Segundo o texto aprovado, o piso salarial nacional para os profissionais que desempenham funções de apoio técnico, administrativo ou operacional será equivalente a 75% do valor do piso vigente do magistério. Abaixo, você pode conferir a tabela com os valores propostos:
- 40 horas: R$ 3.435;
- 30 horas: R$ 2.585;
- 20 horas: R$ 1.720.
PL busca valorizar profissionais da educação
O objetivo é valorizar os variados segmentos dos funcionários que trabalham nas escolas, sejam elas federais, estaduais ou municipais. A aprovação do projeto representa o resultado de uma longa luta dos funcionários das escolas por melhores condições salariais e reconhecimento.
Em outubro de 2023, representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe) estiveram em Brasília para uma audiência pública com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Quais os próximos passos?
A expectativa agora é que o projeto siga avançando no Congresso Nacional, garantindo melhores condições salariais e valorização para os servidores da educação em todo o país. Acompanhe as próximas etapas dessa importante iniciativa e suas repercussões para a categoria.