O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou que será "duro" com as associações que efetuam descontos indevidos diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS.

Isso mesmo: Stefanutto prometeu acionar a Polícia Federal (PF) contra fraudes detectadas nas filiações de aposentados. Por isso, a seguir, vamos explicar como agir caso sofra cobranças indevidas. Continue lendo!

Descontos indevidos a aposentados do INSS aumenta

Dados oficiais revelam que, desde janeiro de 2023, 29 entidades faturaram mais de R$ 2 bilhões com "desconto de mensalidade associativa" nos benefícios de aposentadoria e pensão por meio de "acordos de cooperação técnica" com o INSS.

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O aumento expressivo na arrecadação das entidades, que passou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões por mês, tem sido acompanhado por milhares de reclamações e processos judiciais devido a descontos indevidos.

Fui vítima de cobrança indevida no INSS: o que fazer?

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS que identificarem descontos feitos em nome de associações, federações, ONGs ou entidades de classe que não reconheçam ou não tenham autorizado a transação podem adotar algumas medidas para proteger seus benefícios:

  1. Cancelar o desconto: Solicite o cancelamento do desconto entrando em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade responsável, cujo número de telefone geralmente está disponível ao lado da rubrica de desconto de mensalidade no extrato de pagamento mensal do benefício.

    Você também pode requerer o cancelamento pelo aplicativo (Android e iOS) ou site Meu INSS ou pela Central 135. Além disso, é possível registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS pelos mesmos canais.
  2. Bloquear empréstimos consignados não solicitados: Se identificar empréstimos consignados não autorizados, solicite o bloqueio dos mesmos.

    A solicitação pode ser feita através do Portal do Consumidor, mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que determina o cancelamento do empréstimo.
  3. Registrar reclamações e denúncias: Não hesite em registrar reclamações e denúncias sobre descontos indevidos ou empréstimos não autorizados. Essas informações são essenciais para a investigação e combate a esse tipo de fraude.