Os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro poderão sacar o abono salarial do PIS/Pasep a partir do dia 15 de agosto de 2024. Este benefício, que pode chegar ao valor máximo de um salário mínimo (R$ 1.412), é fundamental para muitos brasileiros e é pago de forma proporcional aos meses trabalhados no ano-base, neste caso, 2022.
Como funciona o cálculo do PIS/Pasep?
O valor do PIS/Pasep é calculado com base nos meses trabalhados no ano-base. Assim, para saber quanto irá receber, o trabalhador deve calcular a proporção de meses trabalhados em 2022.
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O valor integral de um salário mínimo é reservado para quem trabalhou todos os 12 meses do ano-base. Por exemplo, se trabalhou apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, ou seja, R$ 117,66.
Calendário do PIS/Pasep 2024
Mesmo que a data de distribuição dos benefícios já tenha passado, todos os trabalhadores poderão sacar o abono até 27 de dezembro de 2024. Confira o calendário completo:
- Nascidos em Janeiro: a partir de 15/02/2024
- Fevereiro: a partir de 15/03/2024
- Março: a partir de 15/04/2024
- Abril: a partir de 15/04/2024
- Maio: a partir de 15/05/2024
- Junho: a partir de 15/05/2024
- Julho: a partir de 17/06/2024
- Agosto: a partir de 17/06/2024
- Setembro: a partir de 15/07/2024
- Outubro: a partir de 15/07/2024
- Novembro: a partir de 15/08/2024
- Dezembro: a partir de 15/08/2024
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Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep?
Para receber o abono salarial do PIS/Pasep, os trabalhadores devem cumprir os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2022).
- Ter trabalhado para Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias em 2022.
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e eSocial.
Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica não têm direito ao benefício.
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Como saber se tenho direito ao PIS/Pasep?
- Para o PIS (setor privado): A consulta pode ser feita no site da Caixa. Basta acessar a página do programa, clicar em “consulte seu benefício”, fazer login com a senha do Caixa Tem ou Portal Cidadão, e procurar pela aba “abono salarial” para consultar as parcelas.
- Para o Pasep (servidores públicos): A consulta é realizada no site do Banco do Brasil. Na página do programa, clique em "consulte e receba seu Pasep", e faça login na plataforma gov.br.
Como sacar o abono salarial do PIS/Pasep?
- PIS: O crédito será recebido diretamente na conta da Caixa. Os valores podem ser movimentados via Internet Banking Caixa. Quem não for cliente da Caixa terá uma Conta Poupança Social Digital aberta automaticamente e gratuitamente.
Também é possível realizar o saque com o Cartão Social e senha nas agências da Caixa, terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui. Sem o Cartão Social, o benefício pode ser recebido em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento oficial de identificação. - Pasep: Os servidores públicos recebem o abono pelo Banco do Brasil. Os beneficiários podem optar por transferência (TED) para uma conta de mesma titularidade em outra instituição financeira ou efetuar o saque nos caixas das agências.
Acompanhe o blog da Konsi e fique atento às datas e requisitos para garantir seu direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep em 2024.
