O pente-fino INSS está em andamento e, agora, a aposentadoria por invalidez será o principal foco das revisões. Com isso, o objetivo é garantir que apenas aqueles que realmente cumprem os requisitos continuem recebendo o benefício.
Pente-fino do INSS atinge aposentadoria por invalidez
De acordo com a legislação atual, a aposentadoria por invalidez deve ser revisada a cada dois anos. Esse processo tem como finalidade verificar se o beneficiário ainda está incapacitado para o trabalho ou se sua condição de saúde melhorou, possibilitando seu retorno às atividades.
No entanto, muitas pessoas ainda não passam por essas revisões na frequência estabelecida, gerando a necessidade de um controle mais rigoroso por parte do INSS.
A motivação por trás dessa revisão não é apenas assegurar que os benefícios sejam direcionados corretamente, mas também economizar recursos públicos. O governo estima que, com a revisão dos benefícios em situação irregular, o INSS possa economizar cerca de R$ 10 bilhões até o final de 2024.
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Aposentadoria por invalidez pode ser cortada?
Sim, durante o pente-fino, a aposentadoria por invalidez pode ser cortada se o INSS constatar que o beneficiário não cumpre mais os requisitos. Se a perícia médica identificar que a pessoa está apta para retornar ao trabalho, o benefício poderá ser cancelado. Por isso, é essencial que os aposentados mantenham sempre atualizados seus laudos médicos e exames.
Quando a aposentadoria por invalidez se torna definitiva?
Em alguns casos, a aposentadoria por invalidez pode se tornar definitiva. Isso ocorre, por exemplo, quando o segurado atinge os 55 anos de idade e já está aposentado há mais de 15 anos, ou ao completar 60 anos. Nesses casos, o INSS suspende as revisões periódicas.
Além da aposentadoria por invalidez, o pente-fino também está revisando outros benefícios, como o auxílio-doença e o Bolsa Família, para garantir que apenas aqueles que realmente necessitam continuem recebendo os recursos.