No primeiro trimestre de 2024, a concessão de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS atingiu um marco histórico, registrando o maior volume da série histórica do Banco Central do Brasil, iniciada em 2011.
Esse recorde na oferta de crédito consignado vem após uma série de mudanças no teto de juros para essa modalidade. Durante os três primeiros meses deste ano, os empréstimos concedidos totalizaram R$ 29,02 bilhões.
Para você visualizar: no mesmo período do ano anterior, esse montante era de R$ 19,6 bilhões, representando um aumento de 47,4%.
Teto de juros do consignado caiu 7 vezes desde 2023
Desde que Carlos Lupi assumiu como ministro da Previdência, a taxa de juros para empréstimos consignados para aposentados caiu sete vezes. A primeira delas ocorreu em março de 2023, quando a taxa foi reduzida de 2,14% ao mês para 1,70%.
Após essa redução, os bancos reagiram suspendendo a modalidade, o que resultou em um aumento da taxa para 1,97% ao mês. No entanto, desde então, o teto dos juros vem sendo gradualmente reduzido, apesar da resistência inicial dos bancos.
Na decisão mais recente, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) determinou que a taxa de juros para empréstimos consignados com desconto em folha fosse reduzida de 1,72% ao mês para 1,68%.
Como funciona o empréstimo consignado para INSS?
O empréstimo consignado é uma opção de crédito com uma das taxas de juros mais baixas do mercado. Uma característica distintiva dessa modalidade é que as parcelas são descontadas diretamente do salário ou do benefício previdenciário antes mesmo de o valor ser creditado na conta do beneficiário.
Para contratar um empréstimo consignado, é necessário ter margem consignável, que é o valor máximo da renda mensal que pode ser comprometida em um empréstimo consignado.
Essa margem foi estabelecida para evitar o endividamento excessivo dos cidadãos, garantindo que mesmo ao contratar um empréstimo, a pessoa ainda terá recursos suficientes para despesas básicas. Com isso, é possível reduzir o risco de comprometer toda a sua renda com o pagamento das parcelas.
Para aposentados e pensionistas do INSS, a margem consignável é de 45% da renda, sendo 35% destinados aos empréstimos, 5% para uso do cartão de crédito consignado e os restantes 5% para o cartão consignado de benefício.
