O futuro dos servidores públicos federais está em pauta, e uma mudança importante pode estar a caminho. No dia 21 de novembro, representantes sindicais do funcionalismo público se reunirão com o Ministério de Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos (MGI) para discutir a criação de um novo piso salarial, além de melhorias nas carreiras.
Após negociações com o governo sobre reajustes salariais para os próximos dois anos, o compromisso agora é discutir a reestruturação das carreiras no segundo semestre de 2024. Isso inclui revisar planos de cargos e estabelecer um piso salarial que valorize a base dos servidores.
Quais as propostas para reajuste salarial de servidores públicos?
Entre as propostas que serão apresentadas pelas entidades sindicais, está o combate às distorções salariais dentro do funcionalismo. Um dos principais pontos é evitar que cargos de nível médio e auxiliar sejam excluídos ou desvalorizados. Pelo contrário, as entidades defendem a manutenção e o fortalecimento desses cargos, incluindo a proposta de gratificações para funções específicas.
Outro aspecto central é a ascensão funcional. As entidades querem garantir que os servidores tenham a oportunidade de progredir na carreira, com base no tempo de serviço e na qualificação adquirida ao longo dos anos. Isso, segundo os representantes, é essencial para motivar os servidores e garantir que suas contribuições sejam reconhecidas.
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Piso salarial e limitação entre menores e maiores salários
Uma das grandes reivindicações dos sindicatos é a criação de um piso salarial, alinhado ao valor estabelecido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Além disso, propõe-se a limitação da diferença entre os menores e maiores salários no serviço público, visando tornar a remuneração mais justa.
Também está na pauta a implementação de um teto salarial equivalente ao que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a realização de novos concursos públicos para fortalecer o setor.
Com essas mudanças, as entidades esperam melhorar as condições de trabalho dos servidores, reconhecendo a importância de suas funções para o país.