O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou mudanças significativas relacionadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao crédito consignado para trabalhadores do setor privado.
Em entrevista ao jornal O Globo, Marinho propôs alterações que facilitariam o acesso a fundos e crédito para os trabalhadores, destacando especialmente a necessidade de reformular a modalidade de saque-aniversário do FGTS.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
Atualmente, quem opta pelo saque-aniversário não pode retirar o saldo do FGTS se for demitido sem justa causa dentro de dois anos, podendo acessar apenas a multa de 40%.
Nesse sentido, Marinho sugere uma mudança nas regras do saque-aniversário que permitiria aos trabalhadores acessar o saldo remanescente do FGTS imediatamente após serem demitidos. Assim, a proposta do ministro é introduzir o novo sistema de crédito consignado vinculado ao FGTS.
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Crédito consignado é mais vantajoso para o trabalhador, afirma Ministro
Com isso, Marinho defende a expansão do crédito consignado. Para ele, a modalidade de crédito é mais benéfica para os trabalhadores. Isso porque proporciona acesso a taxas de juros mais baixas.
Assim, ele revelou planos para implementar um sistema de crédito consignado vinculado ao eSocial. A plataforma permitirá aos trabalhadores escolher entre várias ofertas de empréstimos de diferentes bancos, baseadas no perfil do trabalhador e do empregador.
Como funcionará o novo sistema de consignado?
No novo sistema proposto, os trabalhadores poderão solicitar empréstimos diretamente na plataforma do eSocial, detalhando o valor desejado e outras informações relevantes.
Os bancos poderão então visualizar essas solicitações e oferecer taxas de juros competitivas. A empresa do trabalhador será responsável apenas por descontar a parcela do pagamento e repassá-la ao banco escolhido, sem a necessidade de autorizações adicionais ou acordos específicos.
A reformulação buscada pelo ministro visa não apenas melhorar o acesso ao crédito para os trabalhadores mas também sustentar a eficácia das políticas públicas financiadas pelo FGTS.
Essas mudanças, se aprovadas, representarão uma reforma significativa na maneira como os trabalhadores podem acessar e utilizar seus benefícios do FGTS, além de modernizar o acesso ao crédito consignado no Brasil.
