Imagine a seguinte situação: João, um aposentado que recebe um benefício de R$ 3.000,00 líquidos do INSS, decide contratar um empréstimo consignado para reformar a casa. Ele já possui um contrato ativo e suas parcelas comprometem 30% da renda, exatamente o limite permitido por lei. Ao tentar contratar um novo crédito, recebe a mensagem: "margem indisponível para novos empréstimos". Sem entender o motivo, João se vê sem alternativas, precisando de dinheiro, mas sem conseguir aprovação no banco.

No Brasil, milhares de aposentados, pensionistas e servidores públicos lidam com a margem consignável estourada, um problema que impede a contratação de novos consignados e pode gerar frustração para quem precisa de crédito.

Isso acontece quando o valor comprometido com parcelas atinge o limite permitido pela legislação, impedindo novas contratações. Se você tentou solicitar um novo consignado e recebeu a mensagem de margem indisponível, saiba que há soluções para contornar essa situação.

Neste artigo, explicamos o que é margem consignável, por que ela fica estourada e quais alternativas estão disponíveis para quem precisa de crédito, mesmo sem margem livre.

O que é margem consignável e como funciona?

A margem consignável representa o limite da renda que pode ser comprometido com o pagamento de empréstimos consignados. Esse percentual é regulamentado para evitar o superendividamento dos segurados e garantir que parte do salário ou benefício fique disponível para outras despesas.

Percentuais de margem consignável

Para aposentados e pensionistas do INSS, a regra atual estabelece os seguintes limites:

Já para servidores públicos, a margem consignável pode variar conforme a esfera do governo (federal, estadual ou municipal) e órgão público, mas geralmente segue uma lógica similar a do INSS.

Por exemplo, um aposentado que recebe R$ 3.000,00 líquidos pode comprometer até R$ 1050,00 com parcelas de consignado e mais R$ 300,00 com os cartões consignados, totalizando R$ 1.350,00.

Quando essa margem atinge o limite permitido, dizemos que está estourada, impedindo novas contratações.

Para saber qual a sua margem atualizada, utilize a nossa calculadora de margem do consignado.

Principais razões para margem estourada

Muitos segurados são surpreendidos ao descobrir que não têm mais margem para contratar um novo consignado. Isso pode ocorrer por diferentes motivos, incluindo:

Contratação de múltiplos empréstimos consignados

Uma das causas mais comuns para a margem utilizada ultrapassar o limite permitido é a contratação de múltiplos empréstimos consignados. Quando o segurado possui mais de um empréstimo desse tipo ativo, as parcelas mensais somadas podem rapidamente elevar-se a um valor que consome toda a margem disponível para novos empréstimos. Dessa forma, fica impossibilitado de realizar novas contratações, gerando frustração e potencial impedimento para a solução de outras necessidades financeiras.

Alterações no salário do servidor público

Além do que já foi mencionado, mudanças inesperadas na folha de pagamento podem impactar diretamente na margem consignável. É o caso do servidor público que, em determinado período, faz horas extra ou recebe um bônus salarial. Essas alterações na remuneração fazem com que a margem seja maior em alguns meses, e menor em outros.

Nesse caso, isso pode resultar em uma diminuição na margem disponível. Essa mudança, que pode deixar a margem até negativa, muitas vezes passa despercebida até o momento em que o segurado se depara com a impossibilidade de contratar novos empréstimos, complicando sua situação financeira.

Estou com margem estourada: o que fazer?

Se você está sem margem consignável disponível, existem alternativas que permitem obter crédito sem comprometer ainda mais o orçamento.

Refinanciamento do consignado

O refinanciamento do empréstimo consignado é uma das opções mais comuns e eficazes para liberar crédito para aqueles que estão com a margem estourada. Essa modalidade de crédito permite que o contrato atual que você possui seja renegociado, o que significa que é possível ampliar o prazo de pagamento e, consequentemente, reduzir o valor das parcelas mensais. Isso pode ser extremamente útil para aliviar a pressão financeira.

Além disso, se o refinanciamento resultar na liberação de parte do saldo contratado, o segurado poderá receber esse valor diretamente em conta, sem a necessidade de solicitar um novo empréstimo, o que facilita ainda mais a gestão das finanças pessoais.

Portabilidade de consignado

Outra alternativa interessante é a portabilidade do consignado, que permite transferir a dívida de um banco para outro que ofereça condições mais favoráveis, como taxas de juros mais baixas e prazos mais flexíveis. Essa mudança pode resultar em uma redução significativa no valor da parcela, e, com isso, pode haver a liberação de margem, possibilitando a contratação de um novo empréstimo, caso seja necessário.

Adicionalmente, algumas instituições financeiras também oferecem a opção de troco na portabilidade, liberando um valor extra para o cliente, o que pode ser uma excelente oportunidade para quem precisa de um dinheiro a mais no momento da transferência.

Revisão de descontos na folha de pagamento

Se a sua margem estiver comprometida em razão de descontos indevidos, é possível solicitar uma revisão e correção junto ao banco ou ao órgão responsável pelo pagamento do benefício que você recebe. Essa revisão pode ser crucial para identificar e corrigir eventuais erros que estão impactando a sua margem.

Caso seja identificado um desconto irregular, o segurado terá a oportunidade de recuperar parte da margem e, assim, voltar a ter espaço para a contratação de um novo empréstimo consignado, o que pode trazer um alívio significativo no planejamento financeiro.

Como cancelar um desconto indevido?

  1. Registrar uma reclamação: próximo à rubrica do desconto no extrato, você encontrará o número do telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade. É preciso ligar para efetuar a reclamação e solicitar o estorno;
  2. Utilizar o Meu INSS: A exclusão da mensalidade pode ser solicitada por meio do aplicativo ou do site. A Central 135 do INSS também está disponível;
  3. Registrar na Ouvidoria: A reclamação pode ser feita na Ouvidoria do INSS, através da Central 135 ou pelo Meu INSS.

A margem consignável estourada pode ser um obstáculo para a contratação de novos créditos, mas existem alternativas para quem precisa de dinheiro e não pode comprometer mais do que já está comprometido.

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