A margem consignável é um dos fatores mais importantes para quem deseja contratar um empréstimo consignado. Isso porque ela define o valor máximo que pode ser comprometido do salário ou benefício do INSS para o pagamento de empréstimos. Se você está pensando em contratar um empréstimo ou já possui um, é fundamental entender o que é a margem consignável, como ela funciona e como você pode consultá-la.

Neste post, vamos explicar detalhadamente como a margem consignável funciona, como consultá-la e o que fazer se a sua margem estiver comprometida.

O que é margem consignável?

A margem consignável é o limite máximo do valor do salário ou benefício do INSS que pode ser destinado ao pagamento de parcelas de um empréstimo consignado. De acordo com a legislação brasileira, esse percentual é fixado em até 35% do valor do salário ou benefício. Adicionalmente, há uma margem extra de 5% destinada exclusivamente para o uso de cartão de crédito consignado, totalizando uma margem máxima de 40%.

Percentuais máximos permitidos por lei

A lei estabelece os seguintes percentuais máximos para empréstimos consignados:

  • 35% para empréstimos consignados, que são descontados diretamente do salário ou benefício do INSS.
  • 5% para uso exclusivo em cartão de crédito consignado.

Por exemplo, se um aposentado recebe um benefício de R$ 2.000, ele pode comprometer até 35% desse valor com parcelas de empréstimos consignados. Isso significa que R$ 700 podem ser utilizados para o pagamento de empréstimos. Já para o cartão de crédito consignado, o limite adicional de 5% seria de R$ 100, totalizando R$ 800 de comprometimento máximo.

Exemplos práticos de cálculo

Vamos a um exemplo prático:

  • Benefício do INSS: R$ 3.000
  • 35% da margem consignável: R$ 3.000 x 35% = R$ 1.050
  • 5% da margem para cartão de crédito consignado: R$ 3.000 x 5% = R$ 150

Nesse caso, o aposentado poderá comprometer até R$ 1.050 com parcelas de empréstimos consignados e mais R$ 150 para o uso do cartão de crédito consignado.

O que é margem negativa?

A margem negativa ocorre quando o valor total das parcelas dos empréstimos consignados já ultrapassou o limite permitido, ou seja, os 40% (35% para empréstimos e 5% para cartão de crédito). Isso geralmente acontece quando o beneficiário já contratou o máximo permitido e, por algum motivo, tenta obter novos créditos ou cartões sem ter margem disponível.

Quando isso acontece, é impossível contratar novos empréstimos até que parte da dívida seja quitada ou renegociada para liberar margem. Em situações de margem negativa, é recomendável buscar opções como o refinanciamento ou a portabilidade de crédito para liberar espaço no orçamento.

O que é Reserva de Margem Consignável (RMC)?

A Reserva de Margem Consignável (RMC) é o percentual de 5% destinado ao cartão de crédito consignado. Esse valor é "reservado" automaticamente quando o titular do benefício contrata um cartão de crédito consignado, e sua função é garantir que as faturas sejam pagas diretamente do benefício ou salário, assim como acontece com os empréstimos consignados tradicionais.

Por exemplo, se você contratou um cartão de crédito consignado com limite de R$ 3.000 e já utilizou R$ 1.500, a RMC será descontada diretamente do seu benefício para cobrir o pagamento mínimo da fatura. Caso não seja utilizada, essa margem permanece reservada e não pode ser utilizada para outros empréstimos.

Onde vejo a minha margem consignável?

Consultar a margem consignável é simples e pode ser feito diretamente em aplicativos ou sites de instituições financeiras. Vamos entender onde e como você pode consultar sua margem:

Como consultar a margem no app Konsi

Uma das formas mais fáceis de consultar sua margem e simular as melhores opções de crédito é pelo app Konsi. Além de comparar taxas entre mais de 15 bancos, o app permite verificar de forma rápida quanto da sua margem está disponível. Veja como fazer:

  1. Baixe o app Konsi.
  2. Cadastre-se com seu CPF e dados básicos.
  3. Acesse a seção "Consulta de Margem".
  4. O app mostrará sua margem disponível e os empréstimos ativos.
  5. Se houver espaço disponível, você poderá simular e contratar novos empréstimos com as melhores condições.

Diferença entre margem utilizada e margem disponível

  • Margem utilizada: É a parte do salário ou benefício que já está comprometida com parcelas de empréstimos ou cartão consignado.
  • Margem disponível: É o percentual que ainda está livre e pode ser usado para novos empréstimos ou utilização no cartão consignado.

O que fazer se a margem estiver comprometida?

Se a sua margem consignável estiver comprometida, existem algumas alternativas para liberar parte dela e possibilitar novos empréstimos ou reduzir o valor das parcelas atuais. Entre as soluções mais comuns estão o refinanciamento e a portabilidade.

Refinanciamento de consignado

O refinanciamento é uma forma de renegociar um empréstimo consignado já existente. Nesse caso, você refinancia o saldo devedor do empréstimo, alongando o prazo de pagamento. Isso pode reduzir o valor das parcelas mensais, liberando parte da margem. Além disso, dependendo das condições oferecidas, é possível conseguir um valor adicional no refinanciamento.

Portabilidade de consignado

A portabilidade permite transferir seu empréstimo de um banco para outro em busca de melhores condições, como taxas de juros mais baixas e prazos mais longos. Ao fazer a portabilidade, você pode reduzir o valor das parcelas, liberando parte da sua margem. Essa é uma excelente opção para quem quer aliviar o orçamento sem precisar quitar o empréstimo atual.