O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está se preparando para anunciar, em até duas semanas, mudanças que visam flexibilizar as regras para o empréstimo consignado. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lidera a elaboração dessas novas diretrizes, que podem injetar até R$ 100 bilhões na economia.

Marinho tem mantido discussões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as medidas relacionadas ao consignado no setor privado. O tema foi abordado em uma reunião entre os dois e o presidente Lula no Palácio do Planalto, no dia 12 de novembro.

O assunto foi novamente discutido durante um jantar oficial oferecido por Lula e pela primeira-dama Janja Lula da Silva ao presidente chinês, Xi Jinping, sendo Haddad o responsável por indicar o prazo para o anúncio das medidas.

Como vai funcionar o novo consignado?

A equipe do ministro Marinho está atualmente elaborando um projeto de lei para implementar as mudanças. O modelo vigente de empréstimo consignado exige a formalização de um convênio entre empregadores e instituições financeiras. A nova proposta pretende modificar esse sistema no setor privado, permitindo que as solicitações sejam realizadas diretamente por meio das plataformas e-Social e FGTS Digital.

A Caixa Econômica Federal, que opera o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi convocada para colaborar na criação deste novo produto, e a operação-piloto será conduzida pelo banco público antes de ser expandida para outras instituições financeiras.

A análise sugere que a robusta carteira de crédito, que se aproxima de R$ 750 bilhões para o público-alvo do consignado, possibilita a ampliação deste mecanismo para o setor privado, sem a necessidade de autorização do empregador.

Fim do saque-aniversário do FGTS

Além disso, é esperado que garantias adicionais sejam oferecidas às instituições financeiras. O consignado no setor privado destina-se a substituir o saque-aniversário do FGTS, uma medida da qual Marinho é bastante crítico.

Em setembro, o ministro já havia indicado que Lula havia aprovado o encerramento do saque-aniversário. A construção civil também apoia o fim desse mecanismo, pois acredita que ele compete diretamente com o crédito destinado ao setor.

Atualmente, o estoque de crédito disponível para o saque-aniversário é de aproximadamente R$ 170 bilhões. Em alguns bancos, o tempo de operação relacionado a esse tipo de empréstimo tem ultrapassado 40 meses, o que é considerado um forte indício para a eliminação do dispositivo.

Qual vai ser a margem do novo empréstimo consignado?

O empréstimo consignado no setor privado deverá ter uma margem de desconto de salários e aposentadorias semelhante ao que existe atualmente (até 30%) para pagamentos de empréstimos, com a vantagem de oferecer juros baixos.

Qual será a margem do novo empréstimo consignado?

O novo modelo de empréstimo consignado que está sendo desenvolvido pelo governo federal promete trazer mudanças significativas em relação à margem de desconto aplicada sobre salários e aposentadorias.

A expectativa é que a margem de desconto permaneça em até 30%, próximo ao que ocorre atualmente, permitindo que os beneficiários tenham acesso a uma parte de sua renda para quitar as parcelas do empréstimo.