Os juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS estão novamente no centro das discussões no governo. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que a instabilidade nas decisões do Banco Central (BC) sobre a taxa Selic está retardando um novo debate sobre o teto de juros para essa modalidade de crédito.

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) é o órgão responsável por definir o teto de juros para o consignado do INSS. Segundo Lupi, o tema deve ser abordado na próxima reunião do conselho, prevista para meados de novembro. A discussão é relevante, uma vez que o Banco Central adotou recentemente uma política de alta da Selic, em oposição à tendência de queda das taxas básicas em outros países, como os Estados Unidos e Europa.

Juros do empréstimo consignado vão aumentar?

Desde o ano passado, o teto de juros do consignado do INSS tem sido motivo de disputas entre os bancos e o Ministério da Previdência Social. O ministério tem argumentado a favor de sucessivos cortes na taxa máxima de juros, propondo que o teto acompanhe as reduções na Selic promovidas pelo Copom (Comitê de Política Monetária). Durante os cortes na Selic, o CNPS aprovou a redução das taxas do consignado, atingindo o menor patamar histórico.

Contudo, o cenário mudou em 2023. Com o BC mantendo ou aumentando a Selic, o CNPS ainda não revisou os juros do consignado, deixando em vigor as taxas definidas em junho. Atualmente, o teto de juros é de 1,66% ao mês para empréstimos consignados e 2,46% ao mês para operações com cartão de crédito consignado.

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Próximos passos

Com a próxima reunião do CNPS se aproximando, a expectativa é que o tema seja finalmente discutido, levando em conta as novas condições econômicas. Para os aposentados e pensionistas do INSS, a definição do teto de juros é fundamental, pois influencia diretamente no custo do crédito consignado, uma das modalidades de empréstimo mais utilizadas por esse público.

Enquanto isso, os beneficiários devem continuar atentos às atualizações sobre o teto de juros, que pode impactar suas finanças a longo prazo.