IR 2024: aposentados com essas doenças têm isenção do imposto; confira lista

Se você ou algum familiar enfrenta uma doença grave e é aposentado ou pensionista, saiba que existe um direito à isenção do Imposto de Renda, conforme estabelecido pelo artigo 6º da Lei 7.713, de 1988.

Nesse sentido, a isenção representa um alívio financeiro importante para aqueles que lidam com despesas médicas elevadas e outras dificuldades decorrentes da doença. A seguir, vamos revelar a lista de doenças que permitem a isenção do Imposto de Renda em 2024. Continue lendo!

Aposentados com essas doenças têm isenção do Imposto de Renda em 2024; confira lista

Diversas condições médicas são consideradas graves o suficiente para conceder a isenção do Imposto de Renda. Entre elas estão:

• AIDS;
• Alienação mental;
• Cardiopatia grave;
• Cegueira;
• Contaminação por radiação;
• Doença de Paget em estados avançados;
• Doença de Parkinson;
• Esclerose múltipla;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Fibrose Cística;
• Hanseníase;
• Nefropatia grave;
• Hepatopatia grave;
• Neoplasia maligna;
• Paralisia Irreversível e Incapacitante;
• Tuberculose ativa;
• Portadores de moléstia profissional.

Essas condições médicas permitem que os aposentados e pensionistas elegíveis solicitem a isenção do Imposto de Renda sobre seus rendimentos, proporcionando um alívio financeiro bem-vindo em momentos de dificuldade.

Como solicitar a isenção do IR 2024 no INSS?

Para solicitar a isenção do Imposto de Renda, é necessário seguir alguns passos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É possível realizar o processo por meio do portal Meu INSS ou o aplicativo Meu INSS (Android e iOS).

Confira o passo a passo abaixo:

1. Acesse o site Meu INSS e selecione "Entrar com gov.br". Se ainda não tiver uma senha, crie uma seguindo as instruções;
2. Informe seu CPF e senha para acessar;
3. No campo de busca, procure por "isenção" e selecione "Solicitação de isenção de IR";
4. Atualize seus dados de contato, se necessário, e siga as instruções na tela;
5. Anexe os documentos necessários, como laudo médico detalhado, resultados de exames e outros documentos comprobatórios;
6. Agende a perícia médica do INSS, se necessário, e conclua o processo.

Após a análise do requerimento pelo INSS, a isenção do Imposto de Renda será concedida caso os critérios sejam atendidos. Em condições normais, o prazo de análise é de 45 dias.

A isenção do Imposto de Renda representa um direito importante para aposentados e pensionistas que enfrentam doenças graves, proporcionando um alívio financeiro em meio às dificuldades enfrentadas.