Recentemente, o Tribunal de Justiça do RN determinou que uma instituição bancária deve reembolsar em dobro os valores descontados do benefício de uma cliente.
Os valores pagos, além da indenização em R$ 4 mil, vêm de um contrato de empréstimo consignado com assinatura falsificada. Esse caso ressalta a importância da segurança em transações financeiras e da proteção dos consumidores. Por isso, a seguir, vamos explicar a decisão judicial. Acompanhe!
Entenda a decisão que fez instituição financeira pagar R$ 4 mil em indenização
A decisão do tribunal destacou a responsabilidade do fornecedor em garantir a segurança das transações financeiras, evitando prejuízos aos consumidores. No caso específico, a celebração de um contrato sem a devida ciência da cliente evidenciou a necessidade de reparação dos danos causados.
Além disso, a decisão modificou o ônus da prova, colocando a responsabilidade sobre o fornecedor para comprovar a legitimidade das cobranças. Isso significa que, caso o banco não consiga justificar a cobrança indevida, será aplicada a repetição do indébito em dobro.
Como a Konsi garante a segurança do seu empréstimo consignado?
Na Konsi, priorizamos a segurança dos nossos clientes. Por meio da assinatura eletrônica avançada, garantimos a autenticidade das transações e protegemos os consumidores de possíveis fraudes.
Na assinatura eletrônica avançada, a autenticação requer a confirmação dos documentos pessoais e biometria facial do cliente para a assinatura do contrato de empréstimo consignado.
Tipos de assinatura eletrônica
Existem dois tipos principais de assinatura eletrônica: simples e avançada. A assinatura eletrônica simples requer apenas o preenchimento de um formulário eletrônico e pode ser associada a dados como o IP do dispositivo.
Já a assinatura eletrônica avançada utiliza métodos mais seguros, como dados biométricos ou PIN exclusivo do usuário, além de ser capaz de detectar alterações no documento após a assinatura.
