No primeiro semestre deste ano, 21 agências do INSS de São Paulo realizaram 2.473 avaliações sociais em finais de semana. Essas avaliações foram destinadas aos solicitantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência.
No último fim de semana de junho, por exemplo, 248 atendimentos foram realizados em agências como Jabaquara, Osasco, Mogi das Cruzes e Presidente Prudente.
Avaliações em várias regiões de SP
As avaliações sociais ocorreram em diversas agências, tanto na capital quanto na Grande São Paulo e no interior. Na capital, as APS Centro, Glicério, Aricanduva, Lapa, Penha, Pinheiros, Jabaquara, Santo Amaro e Vila Mariana participaram dos mutirões.
Na Grande São Paulo, as agências de Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco e Itapecerica da Serra também contribuíram. Além disso, as cidades de Presidente Prudente, São Vicente, Registro, Iguape, Bragança Paulista, Ribeirão Preto-Amador Bueno, São João da Boa Vista e Santos realizaram avaliações sociais.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC é um direito social previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), n.º 8.742/1993. É destinado a pessoas idosas a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência que não possam se sustentar nem serem sustentadas por suas famílias.
Para ter direito ao BPC, a renda per capita da família deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Além disso, o BPC não pode ser acumulado com outros benefícios de regimes previdenciários ou da Seguridade Social, como seguro-desemprego, aposentadoria e pensão.
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Como funciona o processo de concessão?
Para que o BPC seja concedido pelo INSS, é necessário que idosos e pessoas com deficiência estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) das prefeituras, não no INSS. O BPC pode ser solicitado pelo Portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
Avaliação social e perícia médica
Após a inscrição no CadÚnico, a área administrativa do INSS analisa a renda do solicitante. Para idosos, a concessão pode ocorrer nesta etapa. No caso das pessoas com deficiência, é necessário passar por uma avaliação social e uma perícia médica para verificar a deficiência e o grau de impedimento.
Ambas as etapas são fundamentais para garantir que o benefício seja concedido de maneira justa e eficiente.
