O governo federal está planejando uma ampla revisão dos gastos públicos para 2025, com foco especial nos benefícios previdenciários administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre as várias áreas que serão ajustadas, a expectativa é que essa revisão gere uma economia de R$ 10,5 bilhões no próximo ano. Este ajuste é parte de um esforço maior para reduzir despesas obrigatórias que têm aumentado consistentemente.

Implementação do sistema Atestmed para auxílio-doença

Uma das principais estratégias para alcançar essa meta é a implementação do sistema Atestmed, que permite a concessão do auxílio-doença (agora denominado auxílio por incapacidade temporária) sem a necessidade de perícia presencial.

A nova ferramenta promete reduzir significativamente os custos, eliminando pagamentos atrasados causados pela demora na realização de perícias. Além disso, o governo também planeja adotar medidas cautelares e administrativas para otimizar a gestão desses benefícios.

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Pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)

Essa revisão dos gastos do INSS faz parte de um plano mais amplo, que inclui cortes em outras áreas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que deve contribuir com uma economia de R$ 6,4 bilhões. No caso do BPC/Loas, o instituto vai realizar um rigoroso pente-fino para identificar e eliminar fraudes, especialmente entre os beneficiários que não atualizam seus cadastros há muito tempo.

Além dos benefícios previdenciários, o governo também pretende revisar outras despesas, como o Bolsa Família e os gastos com pessoal, com o objetivo de atingir uma economia total de R$ 25,9 bilhões em 2025. Essas medidas são fundamentais para que o governo consiga manter a meta fiscal e o novo arcabouço fiscal estabelecido para os próximos anos.

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No entanto, o governo reconhece que essas projeções estão sujeitas a incertezas, especialmente em relação ao impacto final dessas medidas. Se os cortes planejados não forem suficientes, o governo poderá recorrer a congelamentos de orçamento, como já ocorreu em 2024.