O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um plano ambicioso para acelerar a concessão de benefícios, visando aprovar os pedidos em até 30 dias. Atualmente, o prazo médio é de cerca de 45 dias, mas o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, acredita que a meta de 30 dias pode ser alcançada ainda em 2024, mesmo após os desafios gerados pela recente greve dos servidores. Essa mudança é uma resposta à demanda por maior eficiência e rapidez no atendimento aos segurados da Previdência Social.

Neste artigo, vamos entender como o INSS pretende reduzir esse prazo e o impacto dessa medida para quem depende dos benefícios previdenciários, incluindo aposentados, pensionistas e trabalhadores afastados.

Quando o INSS vai reduzir a fila de concessão de benefícios?

De acordo com Stefanutto, o INSS retomou sua capacidade de atendimento aos níveis normais após a greve dos servidores e está trabalhando ativamente para encurtar o tempo de espera para a aprovação de benefícios. A meta é reduzir para 30 dias ainda em novembro e dezembro de 2024, o que traria mais agilidade ao processo e uma resposta mais rápida para os segurados.

O plano do INSS para reduzir o tempo de concessão de benefícios faz parte de um esforço maior para melhorar o atendimento ao público e minimizar os impactos financeiros sobre os segurados. A intenção é que os cidadãos não fiquem desprotegidos por longos períodos, especialmente em relação a benefícios como o auxílio-doença, que é essencial para trabalhadores afastados por problemas de saúde.

A importância de processos rápidos para o auxílio-doença

Um dos principais focos do INSS é o auxílio-doença, um benefício que garante o sustento de trabalhadores temporariamente afastados por questões de saúde. Anteriormente, o tempo de espera para a concessão deste benefício podia chegar a sete meses, causando grande impacto financeiro sobre os trabalhadores. Recentemente, o prazo foi reduzido para cerca de um mês, o que já representa uma melhoria significativa.

Stefanutto destacou a importância de um processo ágil para esse tipo de benefício. Após o 15º dia de afastamento, o trabalhador deixa de receber o salário do empregador e passa a depender da renda do INSS. Um processo mais rápido evita que os segurados fiquem sem dinheiro durante esse período crucial.

“Esse benefício é muito importante que seja rápido, porque a pessoa automaticamente após o 15º dia, se for empregada, no dia seguinte ela está sem renda,” explicou Stefanutto.

Essa celeridade no processamento garante a continuidade da renda do trabalhador, reduzindo o impacto financeiro causado por uma incapacidade temporária.

Medidas para enfrentar a fila de espera do INSS

Para enfrentar as longas filas de espera e reduzir os prazos de concessão, o INSS implementou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que foi prorrogado até dezembro de 2024. O programa foi criado para agilizar o atendimento, e os resultados já são visíveis.

Segundo dados da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, houve uma redução expressiva no número de requerimentos aguardando perícia médica. Em setembro de 2023, mais de 1,2 milhão de pessoas aguardavam por perícia, número que caiu para 566 mil em junho de 2024.

Saiba mais: Margem do consignado INSS vai aumentar para aposentados em 2025?

Redução no tempo de espera para perícia médica

Outro ponto importante é a redução do tempo de espera para a perícia médica, que é essencial para a concessão de muitos benefícios previdenciários, incluindo o auxílio-doença. Em setembro de 2023, o tempo médio para realizar a perícia era de aproximadamente 70 dias. Em junho de 2024, esse tempo foi reduzido para 34 dias, uma queda de mais de 50%.

Essa diminuição no tempo de espera para as perícias impacta diretamente os segurados, permitindo que eles tenham acesso mais rápido aos seus direitos previdenciários, sem a necessidade de esperar meses para a resolução do processo.

Orçamento e revisão de benefícios para 2025

Com o orçamento de 2025 ainda em fase de aprovação, o INSS planeja realizar uma revisão de benefícios no próximo ano. O objetivo é garantir que apenas aqueles que realmente têm direito ao benefício continuem a recebê-lo, evitando o desperdício de recursos públicos e assegurando a sustentabilidade dos pagamentos.

Além de garantir a regularidade no pagamento dos benefícios, essa revisão deve fortalecer a gestão dos recursos da Previdência Social, assegurando que o sistema atenda corretamente aos segurados.

Qual o impacto da medida nos empréstimos consignados?

A aceleração do prazo para a concessão de benefícios pode ter impacto positivo nos empréstimos consignados oferecidos aos beneficiários do INSS. Com a aprovação mais rápida dos benefícios, aposentados e pensionistas terão acesso mais ágil à margem consignável, que é a porcentagem do benefício que pode ser utilizada para contratação de crédito consignado.