O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma medida cautelar que impactará os novos benefícios na folha de pagamento, impedindo descontos associativos.
A partir do próximo mês, todos os novos benefícios, incluindo os anteriores a setembro de 2021, serão bloqueados para descontos associativos até que a biometria facial e a assinatura eletrônica avançada sejam implementadas pela Dataprev, responsável pela folha de pagamentos.
INSS investiga denúncias de segurados
Diante de denúncias sobre descontos não autorizados, o INSS está investigando cinco entidades conveniadas. Além disso, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) para desconto de mensalidade associativa, a partir de janeiro de 2023, serão revisados. O processo de investigação envolve ampla defesa e contraditório para as entidades acusadas de fraude.
Como autorizar descontos?
Para autorizar descontos de mensalidade associativa, o aposentado ou pensionista deve acessar um portal específico da entidade e fornecer assinatura eletrônica avançada e biometria facial.
Se houver desconto não autorizado, o beneficiário pode solicitar a exclusão do serviço pelo aplicativo (Android e iOS) ou site Meu INSS, pela Central 135 ou registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS.
Como bloquear cobranças de mensalidades associativas do INSS?
- Acesse o Meu INSS e faça login com CPF e senha do Gov.br;
- Clique em "Novo Pedido" e digite "excluir mensalidade";
- Selecione o serviço/benefício e siga as instruções para exclusão;
- Para bloquear o benefício para desconto associativo, siga os mesmos passos, buscando o serviço "solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade";
- Leia as instruções na tela e prossiga com o pedido conforme orientado.
Outra opção é entrar em contato com a entidade para registrar uma reclamação e solicitar o estorno de contribuições indevidas. Com isso, as medidas visam garantir a segurança e transparência nos descontos associativos, protegendo os aposentados e pensionistas de cobranças não autorizadas.
