O governo federal anunciou o reajuste salarial para servidores públicos federais que ocupam cargos comissionados e funções gratificadas na administração pública. O aumento será dividido em duas parcelas: a primeira será implementada em janeiro de 2025 e a segunda em janeiro de 2026. Dependendo do cargo, o reajuste pode variar entre 9% e 30% por ano, chegando até 69% nos casos de altos cargos de administração.

Reajuste salarial para servidores públicos da alta administração

Os maiores reajustes serão destinados aos ocupantes de cargos de maior responsabilidade, como secretarias executivas e secretarias especiais, classificados como CCE-18. Por exemplo, o salário para esses cargos, que atualmente é de R$ 18.887,14, passará para R$ 31.919,27 até 2026, representando um aumento de 69%.

Esse ajuste foi implementado com o objetivo de aumentar a atratividade dessas funções e reter profissionais qualificados em áreas estratégicas da administração pública, que têm enfrentado dificuldades de contratação devido aos baixos salários oferecidos.

Quem vai receber o reajuste salarial?

O projeto de lei prevê o reajuste de seis grupos remuneratórios, incluindo três voltados para cargos de alta administração, funções gerenciais e gratificações para militares. A alta administração receberá aumentos anuais entre 17% e 30%, enquanto as funções gerenciais terão um reajuste de 17% em 2025 e 9% em 2026.

Com isso, a medida é parte de um esforço maior para reformar e modernizar o serviço público, mantendo a competitividade salarial e garantindo a eficácia nas funções estratégicas do governo.

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Impacto no orçamento público

O aumento salarial terá um impacto financeiro de R$ 1,34 bilhão nos próximos dois anos. Em 2025, o custo será de R$ 681,7 milhões, e em 2026, R$ 666 milhões. O governo federal justifica a medida como necessária para garantir a continuidade de serviços essenciais e atrair talentos para cargos de alta relevância.

Além disso, a proposta enviada ao Congresso Nacional inclui cerca de 45 acordos de reajuste e reestruturação de carreira firmados ao longo de 2024, que também contribuirão para a adequação salarial de diversas categorias dentro do serviço público.