Governo firma acordo de reestruturação de salário para servidores públicos

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (27), a assinatura de dois importantes acordos de reestruturação salarial para servidores do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Essas medidas fazem parte de um esforço contínuo para valorizar os servidores públicos e garantir uma remuneração mais justa e alinhada com suas funções e responsabilidades. A seguir, confira detalhes da reestruturação de salários. Continue lendo!

Detalhes da reestruturação de salário no Inmetro

O acordo firmado com o Inmetro abrange várias categorias de servidores, desde cargos de nível superior até funções auxiliares. A implementação da reestruturação será realizada em duas fases: a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026. As principais mudanças incluem:

• Carreiras de nível superior: A Gratificação pela Qualidade do Desempenho Individual (GQDI) será unificada na Gratificação de Desempenho (GD), com a tabela remuneratória sendo ampliada de 15 para 20 níveis. Isso visa oferecer maior clareza e progressão na carreira dos servidores.
• Carreiras de nível médio: Será criada uma tabela única com 20 níveis e quatro classes, com um foco especial na elevação do salário de entrada. Haverá também a equalização do step (padrão) nas parcelas remuneratórias e ajustes para equilibrar o percentual do vencimento básico e da Gratificação de Desempenho (GD) ao longo da tabela. A Gratificação por Qualificação (GQ) também será reorganizada na remuneração.

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Mudanças na estrutura salarial do INPI

O INPI também será beneficiado com a reestruturação salarial, com mudanças previstas em duas etapas, semelhantes às do Inmetro. A primeira fase está programada para janeiro de 2025, seguida pela segunda em abril de 2026. As principais alterações incluem:

• Carreiras de nível superior e tecnologia em propriedade industrial: A remuneração será equiparada à do Inmetro, com maior ênfase no vencimento básico e ampliação da tabela de 12 para 20 níveis, garantindo uma progressão mais sólida e transparente para os servidores.
• Carreiras de nível médio: Assim como no Inmetro, será introduzida uma tabela única com 20 níveis e quatro classes. O acordo também prevê a elevação do salário de entrada e ajustes para garantir a equidade entre o vencimento básico e a Gratificação de Desempenho (GD). Além disso, a Gratificação por Qualificação (GQ) será reorganizada, promovendo uma remuneração mais justa.

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