O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou que não haverá discussão sobre reajuste salarial para servidores públicos federais em 2025. A decisão foi anunciada em meio à retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), marcada para o dia 20 de fevereiro, e tem gerado preocupações entre os trabalhadores do setor público.
Apesar da reunião, o governo esclareceu que o encontro não tratará de aumentos salariais, mas sim de outros temas de interesse dos servidores.
Por que não haverá reajuste para servidores federais em 2025?
De acordo com o MGI, todas as categorias de servidores federais já receberam reajustes durante as negociações realizadas entre 2023 e 2024. Esses aumentos foram parcelados e continuarão sendo pagos até 2026, garantindo, segundo o governo, um ganho salarial acima da inflação prevista para o período.
Dessa forma, o governo não pretende abrir novas rodadas de negociação sobre reajustes salariais em 2025.
A União reforçou que o encontro agendado para fevereiro será uma reunião trimestral da Mesa Central de Negociação Permanente, sem discussões sobre reajustes. O objetivo é debater outros temas de interesse dos servidores, como benefícios, condições de trabalho e regulamentação de direitos.
Principais reivindicações dos servidores federais
Mesmo sem previsão de reajuste, os servidores federais continuam pressionando o governo por demandas prioritárias, incluindo:
- Garantia do pagamento dos reajustes já negociados: A não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) gerou incertezas sobre a viabilidade dos aumentos prometidos. Os servidores cobram a implementação imediata dos reajustes acordados.
- Regulamentação da Convenção 151 da OIT: Essa convenção internacional garante direitos fundamentais aos trabalhadores do serviço público, como negociação coletiva, direito de greve e uma data-base para reajustes salariais.
- Equiparação de benefícios entre os Três Poderes: A categoria busca igualdade nos auxílios-alimentação, creche e saúde complementar, para que os servidores do Executivo tenham os mesmos benefícios dos trabalhadores do Legislativo e Judiciário.
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O que esperar da negociação?
Embora o governo tenha descartado novos reajustes salariais para 2025, as reivindicações dos servidores seguem em pauta. A expectativa é que as discussões sobre benefícios e regulamentação de direitos avancem ao longo do ano.
A pressão dos servidores pode ser um fator decisivo para futuras negociações, principalmente diante do cenário econômico e político que pode influenciar mudanças na política salarial do funcionalismo público federal.
