Após uma série de paralisações, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) concluiu 39 acordos de reajustes salariais para servidores públicos federais. O mais recente acordo, assinado nesta quinta-feira (29), envolve analistas de infraestrutura e ocorre pouco antes do envio da proposta de Orçamento de 2025 ao Congresso Nacional.
Segundo estimativas da equipe econômica, os acordos de reajustes para servidores federais terão um impacto significativo no orçamento, com custos previstos de R$ 16 bilhões em 2025 e R$ 11 bilhões em 2026. O maior peso financeiro, de R$ 10 bilhões, é atribuído ao reajuste dos professores federais, que representam cerca de um terço do total de servidores. Esse aumento veio após uma greve de quase 70 dias.
Detalhes dos reajustes para servidor público
Os reajustes salariais variam entre as diferentes carreiras, com uma média de 28% de aumento até 2026. Isso inclui um reajuste linear de 9% concedido em 2023, além de aumentos nos benefícios, como vale-alimentação, auxílio-creche e saúde, elevando o percentual total de reajuste para 31%.
De acordo com José Lopez Feijóo, secretário de Relações do Trabalho do MGI, esses aumentos garantem que, durante o mandato do presidente Lula, os servidores não terão perdas inflacionárias, recuperando inclusive parte das perdas de governos anteriores.
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Apesar do aumento nos salários, a participação da folha de pagamento do Executivo no Produto Interno Bruto (PIB) tem caído. Em 2022, a folha representava 2,68% do PIB, caindo para 2,61% em 2023 e 2,48% em 2024. A previsão para 2025 é de 2,59%, com o crescimento do PIB superando o aumento dos gastos com pessoal.
Alongamento das carreiras
Além dos reajustes salariais, o MGI também negociou o alongamento das carreiras, estendendo o tempo necessário para que os servidores alcancem o topo da carreira. Esse ajuste foi aplicado a 18 carreiras, que agora possuem 20 padrões de progressão.
Essa mudança visa corrigir o problema de rápida progressão nas carreiras, onde os salários iniciais eram muito próximos dos salários finais, contribuindo assim para uma reforma administrativa mais ampla.
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Esses acordos, embora onerosos, representam um passo importante na reestruturação das carreiras e na manutenção do poder de compra dos servidores federais, com o objetivo de equilibrar as finanças públicas e garantir a sustentabilidade do serviço público.