O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MG) anunciou uma excelente oportunidade para servidores públicos aposentados que desejam retornar à ativa.
Por meio da Portaria MGI nº 2.249, de 9 de abril de 2024, foram abertas 104 vagas para quatro cargos distintos. Com isso, a iniciativa visa suprir as necessidades do órgão e proporcionar uma chance valiosa para profissionais qualificados. Por isso, neste artigo, vamos apresentar as vagas disponíveis e como funciona o processo de reversão. Continue lendo!
Confira vagas disponíveis
As vagas para reversão da aposentadoria para servidores públicos estão distribuídas da seguinte forma:
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental: 66 vagas;
- Analista de Infraestrutura: 23 vagas;
- Especialista em Infraestrutura Sênior: 13 vagas;
- Analista em Tecnologia da Informação: 2 vagas.
Entenda o processo de reversão
Os servidores aposentados que desejam se candidatar às vagas de reversão serão reintegrados aos mesmos cargos, classes e padrões que ocupavam antes da aposentadoria, ou para cargos resultantes da transformação destes. Assim, após a reintegração, serão designados de acordo com as demandas do Ministério.
No entanto, a reversão está sujeita à análise das necessidades do órgão em cada cargo e será efetivada mediante a existência de dotação orçamentária e financeira, conforme previsto na legislação vigente.
Como funciona a reversão da aposentadoria para servidores públicos?
A reversão da aposentadoria para servidores públicos ocorre em duas situações:
- Quando o servidor é aposentado por invalidez e, após um período determinado, é considerado apto para retornar à atividade pública após avaliação médica;
- Por interesse da administração, desde que o servidor tenha se aposentado voluntariamente e o intervalo entre o pedido de reversão e a aposentadoria não ultrapasse 5 anos, além de haver cargo vago disponível.
É importante ressaltar que não é permitido o retorno de servidores públicos com mais de 70 anos de idade.
