O governo federal decidiu adiar a proposta que previa o fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Apesar disso, a discussão sobre a extinção da modalidade ainda pode voltar à pauta até 2026.
O adiamento se deve, principalmente, à necessidade de mais cautela ao tratar de propostas que impactam milhões de trabalhadores. Segundo fontes próximas ao governo, a prioridade agora será o avanço do empréstimo consignado para o setor privado.
Mas afinal, o que muda para quem já aderiu ao saque-aniversário e quais são os próximos passos do governo? Confira a seguir.
Por que o governo adiou o fim do saque-aniversário?
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já havia anunciado que enviaria ao Congresso um projeto para extinguir o saque-aniversário até novembro de 2023, o que não aconteceu. O motivo? O receio de que a medida cause forte reação negativa da população e no Congresso Nacional.
Além disso, após a polêmica envolvendo fake news sobre a Receita Federal e o Pix, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que qualquer nova medida deve passar pelo aval da Casa Civil e da Presidência, evitando desgastes políticos.
Dessa forma, enquanto a proposta de acabar com o saque-aniversário segue indefinida, a alternativa do governo é impulsionar um novo modelo de empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
Criado em 2019, o saque-aniversário do FGTS permite que o trabalhador retire parte do saldo da sua conta vinculada anualmente, no mês do seu aniversário.
Apesar da flexibilidade, a adesão à modalidade impede o saque integral do fundo em caso de demissão sem justa causa, o que gera críticas de setores do governo e especialistas.
Atualmente, cerca de 32,7 milhões de trabalhadores utilizam o saque-aniversário, que se tornou uma importante alternativa para compras pontuais, viagens e emergências financeiras.
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O que esperar do futuro do saque-aniversário?
A extinção do saque-aniversário enfrenta desafios no Congresso, onde sua popularidade pode dificultar a aprovação de qualquer mudança. Além disso, especialistas apontam que, embora a modalidade injete dinheiro na economia, muitos trabalhadores acabam usando os valores sem planejamento financeiro adequado.
Por enquanto, quem aderiu ao saque-aniversário pode continuar utilizando normalmente, sem alterações nas regras. No entanto, é importante acompanhar as próximas movimentações do governo e avaliar alternativas financeiras, como o empréstimo consignado, que pode oferecer condições mais vantajosas sem comprometer o saldo do FGTS.
