O sindicato Sintrajufe/RS solicitou a dispensa de dez dias de ponto para servidores que foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, seja por terem suas casas alagadas ou por estarem participando de atividades de voluntariado.
O pedido foi enviado aos órgãos TRT4, TRF4, JFRS, TRE-RS e ao Ministério Público da União no estado. A seguir, você vai entender como funciona a dispensa de ponto para servidores vítimas no Rio Grande do Sul.
Entidade alega necessidade emergencial para servidores
O argumento do sindicato é baseado no artigo 18 da Lei 8.112/1990, que normalmente se aplica a situações de transferência de servidores, mas que foi utilizado aqui como base para pedir o prazo devido à urgência e necessidade emergencial causada pelas enchentes.
O sindicato ressaltou que os servidores precisarão de tempo para limpar e organizar suas residências e que muitos estão ajudando a comunidade como voluntários. Assim, os servidores afetados devem informar sua situação aos órgãos competentes para obterem a dispensa.
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Além disso, o TRT4 iniciou uma campanha interna para que servidores e magistrados possam ajudar colegas que foram impactados pelas inundações. Essa ajuda inclui desde limpeza até conserto de eletrônicos e móveis.
Os interessados em receber ou prestar ajuda podem se registrar, informando suas necessidades. A administração confirmou que haverá dispensa de ponto para os envolvidos nessas atividades, desde que haja um acordo prévio com o gestor ou supervisor responsável.
