A portabilidade de consignado é uma excelente opção para quem deseja melhorar as condições do seu contrato de empréstimo consignado, transferindo-o de um banco para outro em busca de melhores taxas de juros ou prazos mais flexíveis. Mas muitas pessoas ainda se perguntam: é preciso ter margem consignável disponível para fazer essa portabilidade? Este post vai responder a essa e outras dúvidas, explicando como funciona a portabilidade e quais são as vantagens dessa operação para quem já tem um empréstimo consignado.
O que é margem consignável?
A margem consignável é o percentual máximo da renda que pode ser comprometido com o pagamento de parcelas de um empréstimo consignado. Esse limite é definido por lei e varia de acordo com o tipo de vínculo do contratante, como aposentados do INSS, servidores públicos federais, estaduais ou municipais.
A principal vantagem do crédito consignado é que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento ou no benefício do INSS, o que reduz os riscos de inadimplência para os bancos e permite que eles ofereçam taxas de juros menores.
Percentuais de margem permitidos por lei
A legislação determina os seguintes limites de margem consignável:
- Servidores públicos federais: até 45% do salário bruto, sendo 35% para empréstimos consignados e 10% para cartões consignados.
- Servidores estaduais e municipais: o percentual pode variar conforme a legislação local, mas geralmente segue o mesmo padrão de 30% a 40%.
- Aposentados e pensionistas do INSS: a margem consignável é de 45%, sendo 35% para empréstimos e 10% para cartões consignados.
Essa margem é calculada com base no valor bruto do salário ou benefício do contratante. Se, por exemplo, você é aposentado do INSS e recebe R$ 2.000, sua margem consignável total para empréstimos seria de R$ 700 (35%).
Saiba mais: Calculadora de Margem Consignável: Consulte sua margem em segundos
Como funciona a portabilidade de consignado?
A portabilidade de empréstimo consignado é o processo de transferir a dívida de um banco para outro em busca de melhores condições, como juros mais baixos ou prazos mais alongados. O objetivo é que o novo banco quite a dívida com o banco original e passe a oferecer um contrato com termos mais vantajosos para o cliente.
O prazo para a portabilidade de um consignado pode variar, mas, geralmente, leva 15 dias úteis. Esse processo não é considerado um novo empréstimo, mas sim a transferência de uma dívida existente. Assim, você mantém as mesmas condições gerais do seu consignado, mas pode obter benefícios como juros menores ou até liberar um valor extra, dependendo do saldo devedor e do novo contrato.
Requisitos básicos para solicitar a portabilidade
Para solicitar a portabilidade de um consignado, é necessário:
- Ter um contrato de empréstimo consignado ativo.
- Estar com as parcelas em dia.
- Consultar o saldo devedor e as condições do contrato atual.
O banco que receberá a portabilidade solicitará essas informações ao banco original para calcular a quitação da dívida e oferecer as novas condições.
É necessário ter margem para fazer a portabilidade de consignado?
Uma dúvida comum entre quem deseja fazer a portabilidade é se é necessário ter margem consignável disponível. A resposta é não. Ao contrário de um novo empréstimo consignado, que exige margem disponível, a portabilidade não depende de margem livre. Isso porque você está apenas transferindo uma dívida existente.
A portabilidade é, na verdade, uma das melhores opções para quem já utilizou toda a sua margem, pois permite melhorar as condições do contrato atual. Em alguns casos, o novo banco pode oferecer um valor extra como parte do novo acordo, liberando mais crédito sem precisar de margem adicional. Esse valor é gerado pela diferença entre o saldo devedor e o novo crédito aprovado.
É importante destacar que a portabilidade de consignado é diferente de um novo empréstimo consignado. No caso de um novo empréstimo, é necessário ter margem consignável disponível, pois esse tipo de operação cria um novo compromisso financeiro. Já na portabilidade, o valor da dívida continua o mesmo (ou menor), apenas sendo transferido para outro banco.
Saiba mais: Quais são os critérios para o banco aceitar ou recusar a Portabilidade com Troco?
Quais são as regras para fazer a Portabilidade de Empréstimo?
A portabilidade de consignado é um processo confiável e segue regras estabelecidas pelo Banco Central. Algumas das principais diretrizes são:
- O banco que receberá a portabilidade deve quitar o saldo devedor diretamente com o banco original.
- O novo contrato deve manter as mesmas garantias e modalidades do consignado original.
- O cliente não pode ser cobrado por taxas adicionais relacionadas ao processo de portabilidade.
Além disso, a instituição original tem até 5 dias úteis para fornecer todas as informações necessárias ao novo banco, como o saldo devedor e o contrato atual.
Como fazer Portabilidade de Consignado?
Fazer a portabilidade do seu consignado é um processo relativamente simples. Siga os passos abaixo para garantir uma transição tranquila:
- Baixe o app Konsi e compare as ofertas de outros bancos: Após realizar o cadastro, nosso algoritmo vai comparar as condições de portabilidade de diversas instituições financeiras. No Konsi, você pode simular a portabilidade e ver qual banco oferece a melhor taxa.
- Escolha a proposta e envie os documentos: Após escolher o banco com as melhores condições, informe-o sobre o seu interesse em realizar a portabilidade. O novo banco entrará em contato com o banco original para realizar a quitação.
- Aguarde a aprovação: O processo de portabilidade pode levar alguns dias. O banco original tem até 5 dias úteis para responder, e o novo banco terá que finalizar a quitação e ativar o novo contrato.
