O ano de 2023 registrou um novo recorde histórico nas concessões judiciais de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dos 5,964 milhões de novos benefícios concedidos no período, aproximadamente 15,85% foram resultado de decisões judiciais.

Desde 2001, quando a série histórica começou, a concessão judicial representava apenas 1% do total de benefícios concedidos. No entanto, ano após ano, esse número foi crescendo gradualmente.

Em 2023, por exemplo, alcançou o patamar de 15,85%. Nesse sentido, o aumento significativo levantou debates sobre a eficiência do sistema e os impactos financeiros para o governo e os segurados.

Número de concessões judiciais para benefícios é 3x maior que o ideal, afirma INSS

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reconhece que o atual percentual de concessão judicial é alto e que o ideal seria manter-se em torno de 5%. Nesse sentido, o elevado número de benefícios concedidos judicialmente gera preocupações.

Isso porque implica em custos adicionais para o governo e para os próprios segurados. Além disso, a judicialização pode causar atrasos na concessão dos benefícios, prejudicando quem depende desses recursos para sua subsistência.

Como funciona a concessão judicial de benefícios?

Um benefício concedido judicialmente é aquele obtido por meio de uma ação na Justiça Federal ou Estadual contra o INSS, após o pedido ter sido negado administrativamente.

Por exemplo, se um segurado solicita uma aposentadoria por invalidez e tem seu pedido negado pelo INSS, ele pode recorrer à Justiça para reverter essa decisão. Se o segurado ganhar a ação, o juiz determinará que o INSS implante o benefício, iniciando os pagamentos.

INSS aposta em perícia médica online para diminuir tempo de espera

Para diminuir o percentual de concessões judiciais e agilizar o processo de análise de benefícios, o INSS está investindo em tecnologias como o Atestmed. Trata-se de uma ferramenta que permite a concessão de auxílio-doença com base em atestados digitais, sem a necessidade de perícia médica presencial.

A implementação do Atestmed já está em curso e tem contribuído para a redução do tempo de espera e para uma maior eficiência na concessão de benefícios.

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