A aposentadoria dos servidores públicos municipais pode ser complexa e cheia de particularidades. Por isso, muitos servidores têm dúvidas sobre como funciona a aposentadoria e qual será o valor do seu benefício.

Uma forma de esclarecer essas dúvidas é utilizando um simulador de aposentadoria. Neste artigo, vamos te mostrar como essa ferramenta pode te ajudar a entender melhor o seu benefício e a planejar o seu futuro.

Como funciona a aposentadoria para servidor público municipal?

Os sistemas de aposentadoria para funcionários públicos variam significativamente dependendo do nível de governo (federal, estadual ou municipal).

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Além disso, em alguns casos, até mesmo do órgão público ao qual o servidor está vinculado pode sofrer divergências. No entanto, de forma geral, podemos identificar algumas características comuns e diferenças importantes entre esses sistemas.

Tipos de regimes previdenciários para servidores públicos

  • Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): É o sistema mais comum para servidores públicos, especialmente no Brasil. Cada ente federativo (União, estados e municípios) possui seu próprio RPPS, com regras específicas para cálculo de benefícios, requisitos para aposentadoria e gestão do fundo previdenciário.
  • Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Alguns servidores públicos podem estar vinculados ao RGPS, que é o mesmo regime aplicado aos trabalhadores da iniciativa privada.

Como simular aposentadoria do servidor público municipal?

Identifique o regime de Previdência:

O primeiro passo é entender se o município tem um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou se os servidores são vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A simulação da aposentadoria será diferente para cada regime.

Consulte o órgão responsável:

Cada município organiza a simulação da aposentadoria de forma distinta. É importante saber qual departamento ou setor é responsável por essa simulação.

Em geral, para servidores municipais, o pedido deve ser feito diretamente ao setor de Recursos Humanos ou ao departamento de previdência do município.

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Faça o requerimento de simulação:

Diferente do INSS, onde a simulação pode ser feita online, na maioria dos municípios é necessário fazer um requerimento formal para solicitar a simulação da aposentadoria.

Esse requerimento pode ser feito diretamente no órgão responsável. Além disso, em alguns casos, pode ser necessário aguardar um tempo considerável até que a simulação seja realizada.

Verifique a confiabilidade da simulação:

Mesmo após receber a simulação, é recomendável verificar os cálculos realizados. Muitas vezes, erros podem ocorrer, seja por sistemas defasados ou falta de conhecimento técnico.

Portanto, é aconselhável contar com a orientação de um especialista em planejamento previdenciário para garantir que a simulação esteja correta e alinhada aos seus direitos.

Analise as regras de transição e permanentes:

As regras de transição pós-reforma da previdência podem impactar o cálculo da sua aposentadoria. É fundamental entender quais regras se aplicam ao seu caso específico e se elas são vantajosas ou não. Essa análise deve ser feita com base na data de ingresso no serviço público e no município.

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Planeje antes de averbar períodos:

Se você possui tempo de contribuição em outros regimes (como o INSS) e deseja averbar esse tempo no regime municipal, é crucial fazer um planejamento prévio.

Em alguns casos, pode ser mais vantajoso manter esses períodos no regime original, dependendo dos benefícios que você poderá obter.

Documentos necessários para simular aposentadoria

Para realizar a simulação, é necessário ter em mãos documentos como o histórico de contribuições, tempo de serviço, e informações sobre cargos exercidos.

Se houver períodos trabalhados em outros regimes, como o INSS, esses devem ser averbados corretamente para que sejam considerados na simulação.

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Para te ajudar, fizemos um checklist com as principais informações necessárias para simular aposentadoria do servidor:

Quem trabalha na prefeitura se aposenta com quantos anos?

A resposta curta é: depende.

A idade de aposentadoria para servidores públicos municipais não é única e varia muito de um município para outro.

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A falta de uma idade única para a aposentadoria de servidores públicos municipais se deve à grande diversidade de regimes previdenciários existentes no Brasil. Cada município possui suas próprias regras, o que dificulta a generalização.

Além disso, as reformas previdenciárias ocorridas nos últimos anos alteraram significativamente as regras de aposentadoria, tornando ainda mais complexa a questão.

Como é feito o cálculo da aposentadoria do servidor público?

Como comentamos, o cálculo da aposentadoria para funcionário público também depende do regime ao qual o servidor está vinculado. De forma geral, o cálculo leva em consideração os seguintes fatores:

  • Tempo de contribuição: Quanto mais tempo o servidor contribuiu para o regime previdenciário, maior tende a ser o valor da sua aposentadoria.
  • Salário de contribuição: A média dos salários de contribuição ao longo da carreira influencia diretamente no valor do benefício.
  • Idade: A idade mínima para a aposentadoria varia de acordo com o regime e a modalidade de aposentadoria.
  • Modalidade de aposentadoria: O tipo de aposentadoria (por idade, por tempo de contribuição ou por invalidez) também influencia no cálculo.
  • Fator previdenciário: Em alguns casos, é utilizado um fator previdenciário. Ele considera a idade do servidor e o tempo de contribuição para ajustar o valor do benefício.

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Existem diferentes métodos de cálculo, mas um dos mais comuns é o seguinte:

  1. Cálculo da média dos salários de contribuição: É calculada a média dos salários que o servidor contribuiu para o regime previdenciário, considerando um determinado período.
  2. Aplicação de um percentual: Sobre essa média, é aplicado um percentual que varia de acordo com o tempo de contribuição. Quanto maior o tempo de contribuição, maior o percentual aplicado.
  3. Acréscimo de percentuais: Em alguns casos, são acrescidos percentuais adicionais ao valor do benefício, como por exemplo, para servidores que exercem atividades consideradas perigosas ou insalubres.