O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito importante para trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Desde 2020, uma nova modalidade de acesso a esses recursos foi criada: o saque-aniversário. Esta opção permite que o trabalhador retire uma parte do seu FGTS anualmente, no mês do seu aniversário, sem precisar aguardar situações específicas como demissão ou aposentadoria.
Neste artigo, você vai entender detalhadamente como funciona o saque-aniversário do FGTS, suas regras, vantagens, desvantagens, e as novidades para 2025.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade opcional de retirada do FGTS que permite ao trabalhador com carteira assinada resgatar parte do seu saldo anualmente, no mês de seu aniversário. Esta opção foi criada em 2019 e implementada a partir de 2020.
Diferentemente do modelo tradicional (saque-rescisão), onde o trabalhador só pode sacar o FGTS integralmente em situações específicas como demissão sem justa causa, aposentadoria ou compra da casa própria, o saque-aniversário possibilita acesso parcial aos recursos de forma periódica.
Principais características:
- Periodicidade anual: Saque disponível uma vez por ano
- Período de retirada: O valor fica disponível por três meses (mês de aniversário + dois meses seguintes)
- Valor parcial: O montante liberado é calculado conforme faixas de saldo e alíquotas
- Adesão opcional: O trabalhador precisa fazer a opção por esta modalidade
Como funciona o saque-aniversário na prática?
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador passa a ter direito de sacar anualmente uma parcela do seu FGTS, segundo regras específicas de cálculo. O valor liberado para saque segue uma tabela progressiva, com alíquotas que variam conforme o saldo disponível na conta.
Calendário do saque-aniversário 2025
O calendário do saque-aniversário determina quando o trabalhador pode realizar a retirada dos valores, de acordo com seu mês de nascimento:
Mês de aniversário | Prazo para saque |
---|---|
Janeiro | de 2 de janeiro a 29 de março de 2025 |
Fevereiro | de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2025 |
Março | de 1º de março a 31 de maio de 2025 |
Abril | de 1º de abril a 28 de junho de 2025 |
Maio | de 2 de maio a 31 de julho de 2025 |
Junho | de 3 de junho a 30 de agosto de 2025 |
Julho | de 1º de julho a 30 de setembro de 2025 |
Agosto | de 1º de agosto a 31 de outubro de 2025 |
Setembro | de 2 de setembro a 30 de novembro de 2025 |
Outubro | de 1º de outubro a 29 de dezembro de 2025 |
Novembro | de 1º de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026 |
Dezembro | de 2 de dezembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 |
Atenção: O trabalhador tem até o último dia do mês de seu aniversário para solicitar a mudança para o saque-aniversário caso queira receber no mesmo ano.
Como é calculado o valor do saque-aniversário?
O valor do saque-aniversário é calculado aplicando-se uma alíquota sobre o saldo do FGTS, acrescida de uma parcela adicional fixa, conforme a tabela abaixo:
Faixas de saldo (R$) | Alíquota | Parcela adicional (R$) |
---|---|---|
Até 500 | 50% | 0 |
De 500,01 até 1.000 | 40% | 50 |
De 1.000,01 até 5.000 | 30% | 150 |
De 5.000,01 até 10.000 | 20% | 650 |
De 10.000,01 até 15.000 | 15% | 1.150 |
De 15.000,01 até 20.000 | 10% | 1.900 |
Acima de 20.000 | 5% | 2.900 |
Atenção: O trabalhador tem até o último dia do mês de seu aniversário para solicitar a mudança para o saque-aniversário caso queira receber no mesmo ano.
Como é calculado o valor do saque-aniversário?
O valor do saque-aniversário é calculado aplicando-se uma alíquota sobre o saldo do FGTS, acrescida de uma parcela adicional fixa, conforme a tabela abaixo:
O saque-aniversário do FGTS representa uma alternativa para o trabalhador acessar parte dos seus recursos anualmente, sem precisar esperar por situações específicas como demissão ou aposentadoria. No entanto, a opção requer análise cuidadosa das vantagens e desvantagens, levando em conta a estabilidade no emprego, os objetivos financeiros e a necessidade de uma reserva de emergência.
Com as novidades trazidas pelo Saque Rescisão Especial em 2025, trabalhadores que foram demitidos entre 2020 e fevereiro de 2025 e já eram optantes do saque-aniversário terão uma oportunidade adicional de recuperar parte dos recursos que ficaram retidos.
A decisão de optar pelo saque-aniversário deve ser tomada com base nas necessidades individuais e no planejamento financeiro de cada pessoa, avaliando cuidadosamente os prós e contras dessa modalidade.
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