A partir desta segunda-feira (17), cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em julho e agosto, podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024. Assim, o governo vai liberar R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões ao Pasep.

O calendário de liberações, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador (no caso do PIS) ou o número final de inscrição (no caso do Pasep). Os pagamentos acontecem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Saiba quem recebe o valor antecipado

Neste mês, os trabalhadores do Rio Grande do Sul, nascidos de setembro a dezembro, que regularizaram sua situação após 15 de maio, também receberão antecipadamente.

Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetados por enchentes, tiveram o pagamento antecipado.

Confira os valores disponíveis para saque do PIS/Pasep

O valor está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. Em 2024, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país.

Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o PIS, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

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Como funciona o pagamento do abono PIS/Pasep?

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. Assim, os pagamentos são divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento (PIS) ou no número final de inscrição (Pasep).

O saque estará disponível até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito?

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022.

Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, contando períodos iguais ou superiores a 15 dias como mês cheio. Com isso, quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo completo, de R$ 1.412.