Benefícios de aposentados do INSS podem mudar em breve com novo cálculo

A possibilidade de revisão dos benefícios dos aposentados do INSS, conhecida como "Revisão da Vida Toda", está novamente em debate no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa revisão permite que as contribuições feitas antes de julho de 1994, data da implementação do Plano Real, sejam incluídas no cálculo da aposentadoria. Para muitos segurados, essas contribuições foram descartadas, resultando em benefícios de menor valor.

Para quem serve a Revisão da Vida Toda?

A Revisão da Vida Toda é especialmente vantajosa para quem teve altos salários no início da carreira, já que o cálculo poderia aumentar o valor das aposentadorias. Embora o STF tenha derrubado a revisão em março deste ano, ainda há dois recursos pendentes que podem reverter essa decisão. Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes solicitou que o julgamento continue em formato virtual, após desistir de um julgamento presencial.

Nesse sentido, o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) entraram com recursos, defendendo que os segurados devem ter o direito de optar pela revisão. Eles argumentam que harmonizar a lei com a escolha do segurado pode beneficiar aqueles que contribuíram antes de 1994.

Apesar das esperanças, o ministro Nunes Marques, relator dos recursos, votou contra a revisão, afirmando que a recente decisão do STF apenas restabelece o entendimento vigente desde 2000, rejeitando a inclusão das contribuições anteriores a 1994.

O julgamento será retomado em 20 de setembro, com os ministros tendo até o dia 27 para apresentar seus votos e concluir o processo.

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Entenda o novo cálculo da Revisão da Vida Toda

A decisão do STF definiu que os segurados que contribuíram ao INSS antes de 1999 seguem uma regra de transição, que considera 80% dos maiores salários para calcular o benefício, excluindo as contribuições anteriores a 1994. Para quem ingressou no sistema após 1999, o cálculo utiliza a média simples de todos os salários de contribuição, sem limitação temporal.